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CONCESSÃO: 05.494/2025 20/05/2025NOVO

20/05/2025

Concessão, Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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20/05/2025

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20/05/2025

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20/05/2025

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20/05/2025

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19/05/2025

Altera os artigos art. 1º, caput e seus parágrafos, o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 02/2025, e ainda, revoga-se o art. 1-A, do mesmo diploma legal e dá out [...]

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12/05/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO M [...]

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12/05/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/05/2025

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Decreta Luto Oficial no Município de Santa Cruz em virtude do falecimento das vítimas envolvidas no trágico acidente ocorrido dia 09/05/2025

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