A Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval 2026. A medida será válida [...]
12-02-2026
Nomeação, Agente: Luiz Antonio de Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Concessão, Agente: Jean Gomes da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Concessão, Agente: Lucas da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Jonata Ferreira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Dailva Bezerra da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Alisson Araújo dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 982, de 8 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte solto [...]
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 967, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no [...]
Ementa: Institui preço público pela utilização do espaço denominado "Clube Juvenal Pé de Copa", estabelece regras de uso, responsabilidades, isenções e define a ge [...]
