A Prefeitura de Santa Cruz informa que a Feira Livre Municipal sofrerá alteração na data de realização na próxima semana. A mudança ocorre em virtu [...]
07-11-2025
Concessão, Agente: Taise Bernardo de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Edlane Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral
Diária, Agente: Larisse Sinara Soares Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Manoel Messias de Almeida Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura [...]
Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz - RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Dispõe sobre a transferência da data do ponto facultativo alusivo ao "Dia do Servidor Público", no âmbito da Administração Pública Municipal.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação da área pluvial do projeto "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Santa [...]
