Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 246 registros

DECRETO: 1949/2021 09/09/2021

09/09/2021

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN – SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências.

DECRETO: 1948/2021 01/09/2021

01/09/2021

Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 1947/2021 02/08/2021

02/08/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1946/2021 01/07/2021

01/07/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1945/2021 24/06/2021

24/06/2021

Declara luto oficial, no município de Santa Cruz/RN, pelo falecimento do Senhor Hildebrando Teixeira de Souza, Ex-prefeito Municipal.

DECRETO: 1944/2021 23/06/2021

23/06/2021

Decreta a sexta-feira, dia 25 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 1943/2021 22/06/2021

22/06/2021

Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.

DECRETO: 1942/2021 02/06/2021

02/06/2021

Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 1941/2021 02/06/2021

02/06/2021

Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 1940/2021 19/05/2021

19/05/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1939/2021 14/05/2021

14/05/2021

( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 1938.1/2021 14/05/2021

14/05/2021

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 1938/2021 03/05/2021

03/05/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1937/2021 03/05/2021

03/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DECRETO: 1936/2021 22/04/2021

22/04/2021

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 1935/2021 29/03/2021

29/03/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1934/2021 29/03/2021

29/03/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1933/2021 29/03/2021

29/03/2021

Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal.

DECRETO: 1932/2021 18/03/2021

18/03/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1930/2021 24/02/2021

24/02/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências.

DECRETO: 1929/2021 08/02/2021

08/02/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 1928.1/2021 05/02/2021

05/02/2021

(Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido” de aulas, e dá outras providências.

DECRETO: 1928/2021 05/02/2021

05/02/2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido” de aulas, e dá outras providências.

DECRETO: 1926/2021 14/01/2021

14/01/2021

Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências.

DECRETO: 1925/2020 31/12/2020

31/12/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências.

DECRETO: 1924/2020 31/12/2020

31/12/2020

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

DECRETO: 1923/2020 23/12/2020

23/12/2020

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 1922/2020 23/12/2020

23/12/2020

Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2020 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

DECRETO: 1921/2020 18/12/2020

18/12/2020

"Atualiza com base em deságio inflacionário, para o exercicio de 2021, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município de Santa Cruz/RN."

DECRETO: 1920/2020 18/12/2020

18/12/2020

Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas no Estádio Iberezão, além de medidas suplementares de distanciamento social, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito