Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e da outras providéncias.
Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providéncias.
Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Suspende as aulas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal.
Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Santa Cruz/RN, que acontecerá nos dias 22 e 23 de marçode 2023, sendo dia 22 a abertura no Teatro Candinha Bezerra apartir das 19:00 horas com uma palestra magna e dia 23 das08:00 às 16:00 horas, no Instituto Cônego Monte Rua CosmeFerreira Marques, nº 188 - Centro - Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências.
Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
