Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/RN.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decretar a sexta-feira dia 03 de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decretar a sexta-feira dia 13 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.
Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN.
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.060.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.
Declara situação de emergéncia em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - ESTIAGEM (COBRADE/1.4.1.1 .0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sdbado dia 24 de junho de 2023, para a sexta- feira dia 23 de junho de 2023, e da outras providéncias.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e da outras providéncias.
Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providéncias.
Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Suspende as aulas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências
