Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 246 registros

DECRETO: 1995/2022 10/08/2022

10/08/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1994/2022 01/08/2022

01/08/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1993/2022 01/08/2022

01/08/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1992/2022 01/08/2022

01/08/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1991/2022 01/07/2022

01/07/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1987/2022 23/06/2022

23/06/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1986/2022 23/06/2022

23/06/2022

Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - ESTIAGEM (COBRADE/1.4.1.1.0), e dá outras providências.

DECRETO: 1985/2022 22/06/2022

22/06/2022

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial”, e dá outras providências.

DECRETO: 1984/2022 15/06/2022

15/06/2022

Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 1983/2022 14/06/2022

14/06/2022

Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 1979/2022 26/05/2022

26/05/2022

Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN.

DECRETO: 1982/2022 19/05/2022

19/05/2022

DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1981/2022 19/05/2022

19/05/2022

Declara como de utilidades Pública para fins de desapropriação parte do imóvel rural pertecente à Fábio Rodrigues Dias e Isabel Felipe Silva Dias, e dá outras Providências.

DECRETO: 1979.1/2022 13/05/2022

13/05/2022

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 1978/2022 11/04/2022

11/04/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1977/2022 11/04/2022

11/04/2022

Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal.

DECRETO: 1976/2022 07/04/2022

07/04/2022

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.

DECRETO: 1972/2022 24/02/2022

24/02/2022

Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 1971/2022 03/01/2022

03/01/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1970/2022 03/01/2022

03/01/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1969/2022 03/01/2022

03/01/2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1967/2021 22/12/2021

22/12/2021

Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 1966/2021 21/12/2021

21/12/2021

DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1965/2021 20/12/2021

20/12/2021

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1963/2021 07/12/2021

07/12/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1957/2021 03/11/2021

03/11/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1955/2021 26/10/2021

26/10/2021

Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 1954/2021 06/10/2021

06/10/2021

Crédito Suplementar.

DECRETO: 1953/2021 06/10/2021

06/10/2021

Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 1952/2021 15/09/2021

15/09/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

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