Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1471 registros

Portaria: 01.059 02/01/2025

Nomeação, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 01.060 02/01/2025

Nomeação, Agente: Laodiceia Derio Dantas Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.061 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Augusto Dantas de Melo, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.062 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Tesouraria

Portaria: 01.063 02/01/2025

Nomeação, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Portaria: 01.064 02/01/2025

Nomeação, Agente: Johnnathan Fellipe Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Execução de Pagamento e Conciliação Bancária, Secretaria: Tesouraria

Portaria: 01.065 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.066 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elâine Cristina Silva de Morais, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.067 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alessandra Lopes da Silva Carvalho, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.068 02/01/2025

Nomeação, Agente: Silvia Maria Lira de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Promoção À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.069 02/01/2025

Nomeação, Agente: Douglas Jeffersom da Silva Santos, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Portaria: 01.070 02/01/2025

Nomeação, Agente: Matheus Onofre Fialho, Cargo: Subcoordenador Tecnologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Portaria: 01.071 02/01/2025

Nomeação, Agente: Tiago Henrique de Macêdo Araújo, Cargo: Subcoordenador(a) de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Portaria: 01.072 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ernando Ericlis Targino de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Portaria: 01.073 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.074 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 01.075 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria José da Silva, Cargo: Encarregada, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.079 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 1141 31/12/2024

Exoneração dos Comissionados, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 1140 30/12/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 1.007/2024, sem prejuízo de gozo pela servidora em momento futuro, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 08/11/2024. Edição 3411.

Portaria: 1136 27/12/2024

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Portaria: 1137 27/12/2024

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Portaria: 1138 27/12/2024

Conceder a JUMAR VENÂNCIO RODRIGUES JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 0052841/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Portaria: 1135 27/12/2024

Ceder à Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Matrícula: 0053112/1, para continuar desempenhando suas atividades junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.

Lei Nº. 939 de 2024 26/12/2024

Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.

Lei Nº. 933 de 2024 20/12/2024

Reconhece a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências

Lei Nº. 934 de 2024 20/12/2024

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indica e dá outras providências.”

Lei Nº. 935 de 2024 20/12/2024

“Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências”.

Lei Nº. 936 de 2024 20/12/2024

Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Lei Nº. 937 de 2024 20/12/2024

Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

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