Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1703 registros

Portaria: 03.287/2025 19/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos servidores Claydson Kelly da Silva e Aurinete Fernandes da Trindade Cruz, para exercer a função pública de Membros da Comissão de Contratação.

Portaria: 03.299/2025 19/03/2025

Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Portaria: 03.276/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 03.277/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Municipal, Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 03.278/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 03.279/2025 17/03/2025

Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Portaria: 03.283/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 03.284/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Jefferson Massud Alves, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 03.272/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 03.273/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 03.274/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 03.275/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.271/2025 13/03/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Ofício nº. 32/2025 – GC/PMSC.

Portaria: 03.264/2025 12/03/2025

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 03.266/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 03.267/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Wanderson Cesar da Silva Morais, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.268/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 03.255/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia, Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 03.261/2025 11/03/2025

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 03.262/2025 11/03/2025

Concessão, Agente: Simoneide Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.263/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Vik Ravena da Fonseca Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.145/2025 10/03/2025

Republicado Por Incorreção, Agente: Anna Cecilia de Oliveira Silva, Cargo: Professor de Artes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.249/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Portaria: 03.254/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Permanente do Carnaval

Portaria: 03.243/2025 07/03/2025

Exoneração, Agente: Lana Karen Avelino Cardoso, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.244/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.245/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Nivia Caline de Lima Medeiros Araujo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.239/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 03.240/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 03.241/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luana Cristina Caetano Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

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