Acrescenta o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a Retificação de nome civil na Portaria nº. 01.007/2025 - GC/PMSC que nomeou a servidora que especifica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Joseny Ferreira Brilhante, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Gildiano Guedes de Medeiros, Cargo: Chefe dos Poços e Açudes, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única e com desconto de 20%, no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Gracielle Brito Tavares de Oliveira Azevêdo, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretária Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão, Agente: Hindemburgo Wildt Cavalcanti Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão de servidor efetivo a outro Município, e dá outras providências
Exoneração, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REFLEXO NA CARREIRA DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Tesouraria
Nomeação, Agente: Emanuel Marlison da Silva, Cargo: Chefe do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências
Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar
Nomeação, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Sanderson Caua Bezerra dos Santos, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Janesca Cláudia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Hilmeri da Silva Leitão, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete Civil
