Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Erivam Alves Feitosa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão, Agente: Ranildo Felix Dantas, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Sayonara Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Josefa Faustino da Costa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Mônica Nunes Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco das Chagas Ferreira de Pontes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Vera Lucia Guedes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Nicolas Kelp Oliveira Barros, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: José Ailton Ribeiro, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Concessão, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil
Concessão, Agente: Lenilson Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ernando Ericlis Targino de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação
Concessão, Agente: Joalyny Hariany da Silva Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Luiz Henrique Marinho de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Dispõe sobre a revogação da Portaria no 01.981/2026 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Savio José de Souza Costa, Cargo: Coordenador(a) de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Maria José Lourenço de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DESTINADO AO DESCOLAMENTO DE USUÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CARÁTER ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS.
