Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dotações na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Administração Pública Municipal, do regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Dispões sobre o reajuste dos valores das diárias no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Nubia de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Ellenn Katienne Fernandes Salviano Dantas, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN
Dispõe sobre a Prorrogação por mais 90 (noventa) dias o Decreto Municipal n. 2.099/2025 de 17 de janeiro de 2025
Nomeação, Agente: José Nilson Pereira da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Luana Isabeli de Oliveira Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Glaucia Rayanne Silva de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Beatriz Campos de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Joelson de Souza Farias, Cargo: Chefe Faturamento Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Geovana Janini Souza da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Agenda do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e os termos do Ofício nº 32/2025-GC/PMSC.
Exoneração, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Judite Justino da Silva, Cargo: Chefe de Serviços Gerais de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão deinterprete da língua Brasileira de Sinais Libras em todos os eventos públicos oficiais domunicípio de Santa Cruz/RN e da outrasprovidências.
Designação, Agente: Maria das Vitorias de Souza Lima, Cargo: Subcoordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Paulo Pontes da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Designação, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Chefe de Serv. de Nut. e Dietetica Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Tatiane Neli Ferreira Lima de Oliveira, Cargo: Chefe de Laboratorio de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Acrescenta o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
