Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2517 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 16:40:24

Portaria: 11.904/2025 13/11/2025

Concessão, Agente: Maria do Socorro Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11.903/2025 13/11/2025

Concessão, Agente: Francisco Erivan Justino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resoluções: 167/2025 12/11/2025

Aprovar o Regimento Eleitoral para o processo de eleição destinado à recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, referente ao Biênio 2026-2027.

Resoluções: 166/2025 12/11/2025

Aprovar o Edital de Convocação para o processo de eleição destinado à recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, referente ao Biênio 2026-2027.

Portaria: 11.902/2025 12/11/2025

Concessão, Agente: Taise Bernardo de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11.900/2025 12/11/2025

Concessão, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 11.895/2025 11/11/2025

Concessão, Agente: Maria Edlane Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11.894/2025 11/11/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 11.893/2025 11/11/2025

Nomeação, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 11.892/2025 11/11/2025

Exoneração, Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 11.891/2025 10/11/2025

Exoneração, Agente: Thalles Kauan Morais de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11.889/2025 07/11/2025

Concessão, Agente: Patricio Barbosa dos Santos, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 11.888/2025 07/11/2025

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 11.887/2025 07/11/2025

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Decreto: 2.122/2025 06/11/2025

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Portaria: 11.886/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.

Portaria: 11.885/2025 06/11/2025

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Portaria: 11.884/2025 06/11/2025

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Portaria: 11.883/2025 06/11/2025

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Portaria: 11.879/2025 05/11/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 11.878/2025 05/11/2025

Concessão, Agente: Jules Rimet de Sales, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 11.877/2025 05/11/2025

Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 11.876/2025 05/11/2025

Concessão, Agente: Sandra Marcolino da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11.875/2025 05/11/2025

Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 11.874/2025 05/11/2025

Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 11.873/2025 05/11/2025

Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Coordenador de Imprensa, Secretaria: Gabinete Civil

Resoluções: 08/2025 05/11/2025

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Santa Cruz/RN.

Portaria: 10.872/2025 30/10/2025

Concessão, Agente: Marcos Lindenberg de Medeiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.871/2025 30/10/2025

Concessão, Agente: Glauber Lopes Costa de Oliveira, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 10.870/2025 29/10/2025

Concessão, Agente: Pedro Emídio da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

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