Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora ESTELA ÉRICA TARGINO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1526189/1, ocupante do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Formação sobre a Escola das Adolescências e do Fórum de Partilha do Pacto RN, que serão realizados no CEMURE e no Auditório Angélica Moura, localizado no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, sede da SEEC/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do lançamento do projeto “Inclui RN – Fortalecendo a educação especial e inclusiva no RN”, que acontecerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Conexão CNM (Confederação Nacional de Municípios), que acontecerá no Golden Tulip Natal – Ponta Negra, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Ficam concedidas 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 15 a 17 de abril de 2026, com a finalidade de participar do 11º Fórum Extraordinário – UNDIME/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 07 de abril de 2026, com a finalidade de participar, na condição de Articuladora Municipal do Selo UNICEF, do Encontro Regional que discutirá as próximas estratégias da Busca Ativa Escolar a serem executadas pelo município, que acontecerá às 8h, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Concessão, Agente: Maria da Assunção Reinaldo de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Leonardo da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Katiane Nunes Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Dispõe sobre a nomeação interina de Secretário(a) Municipal Administração.

Nomeação, Agente: Daniel Silva do Nascimento, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Davi Costa Rodrigues da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Confessor, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde