Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA sem pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), à servidora IVINA KALINE MEDEIROS ARAÚJO, matrícula nº 15376101, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação em Saúde e Controle Social, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola, que tem como objetivo apresentar a trajetória do PSE ao longo de seus 18 anos e dar visibilidade às ações de saúde e educação desenvolvidas nos municípios potiguares, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora MARIA GISELDA DOS SANTOS, CPF nº 214.xxx.xxx-20, ocupante do cargo de subcoordenadora de acompanhante de pacientes, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 27 e 28 de maio de 2026, com a finalidade de acompanhar pacientes na realização de exames de imagem (tomografias), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Concessão, Agente: Ramiza Bernardino da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Roslangela Soares de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Anne Karyne Barreto de Sousa Cabral, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RESULTADO DOS VENCEDORES DO JURI TÉCNICO DAS CATEGORIAS KIDS E JUVENIL DO CONCURSO MUNICIPAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2026”, POR MEIO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2026.

Concessão, Agente: Eliene Serafim de Melo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022)

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária, no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Luís/MA, nos dias 24 e 27 de maio de 2026, com a finalidade de participar do Encontro Regional do CONGEMAS – Nordeste, a ser realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado no bairro Alto do Calhau, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX-45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de maio de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituto CAVIVER, para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 28 de maio do corrente ano, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de maio de 2026, para participar do evento de lançamento do “Programa Educação em Rede – Articulação e Fortalecimento dos Conselhos de Educação do RN”, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal, às 8h, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Claudinete Dantas, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonio Gonzaga Barbosa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Veridiana Marques Dantas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Eliane Alexandre Fernandes, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Rita Venancio Florentino, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Josieli das Chagas Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Erivaldo Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF nº 072.xxx.xxx-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF nº 081.xxx.xxx-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.