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Lista de Portarias Foram encontrados 3669 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 09:25:05

NOMEAÇÃO: 09.752/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LÍVIA DE SOUZA ROCHA FREITAS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DO SISTEMA DE AUDITORIA, PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

EXONERAÇÃO: 09.751/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IARLA MARIANE SILVA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DO SISTEMA DE AUDITORIA, PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

EXONERAÇÃO: 09.750/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LÍVIA DE SOUZA ROCHA FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE GABINETE

CONCESSÃO: 09.749/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Laisla Dianne de Macedo Dantas Oliveira, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LAISLA DIANNE DE MACEDO DANTAS OLIVEIRA

Cargo: CIRURGIÃO-DENTISTA

CONCESSÃO: 09.748/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Sueli Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SUELI ALVES DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 09.747/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: José Gilson Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: JOSÉ GILSON FERREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 09.746/2025 01/09/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 03 a 04 de setembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 08.745/2025 27/08/2025

Concessão, Agente: Ana Camila Oliveira da Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA CAMILA OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 08.744/2025 26/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN no dia 28 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 2° Encontro Presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 08.743/2025 26/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178/1, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN no dia 28 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 2° Encontro Presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LUCAS DA SILVA ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS

NOMEAÇÃO: 08.742/2025 25/08/2025

Nomeação, Agente: Marcilon Ribeiro de Andrade Neto, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCILON RIBEIRO DE ANDRADE NETO

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 08.741/2025 25/08/2025

Nomeação, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Assessoria Jurídica

Agente: HIAGO GABRIEL SILVA DA COSTA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 08.740/2025 25/08/2025

Exoneração, Agente: Claydson Kelly da Silva, Cargo: Fiscal de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: CLAYDSON KELLY DA SILVA

Cargo: FISCAL DE ARRECADAÇÃO

NOMEAÇÃO: 08.739/2025 22/08/2025

Nomeação, Agente: Agapto Plácido de Moura Filho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: AGAPTO PLÁCIDO DE MOURA FILHO

Cargo: ENCARREGADO(A)

DESIGNAÇÃO: 08.738/2025 22/08/2025

Designação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA

Cargo: COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO CENTRAL

DESIGNAÇÃO: 08.737/2025 22/08/2025

Designação, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: MARIA VERÔNICA DA SILVA ALVES

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 08.736/2025 22/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: MARIA VERÔNICA DA SILVA ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO CENTRAL

DIVERSAS: 08.735/2025 22/08/2025

Diversas, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: MARCOS ANTONIO GALDINO DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 08.734/2025 21/08/2025

Concessão, Agente: Josefa Roseane de Lima Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: JOSEFA ROSEANE DE LIMA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 08.733/2025 21/08/2025

Concessão, Agente: Bruna Kadjina Rodrigues Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: BRUNA KADJINA RODRIGUES SILVA

Cargo: DIGITADOR(A)

INSTITUIR: 08.732/2025 21/08/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 08.731/2025 20/08/2025

Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: MARAISA POLLYANA DOS SANTOS S ADRIANO

Cargo: COORDENADOR(A) DO MERCADO PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 08.730/2025 20/08/2025

Nomeação, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: YNGRIDD GISELLE MEDEIROS PEREIRA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 08.729/2025 20/08/2025

Concessão, Agente: Antonio Paulino Confessor, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: ANTONIO PAULINO CONFESSOR

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 08.728/2025 20/08/2025

Exoneração, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: EMANUELE FERREIRA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A)

DIÁRIA: 08.727/2025 19/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 20 e 21 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no Instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 08.726/2025 19/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER, matrícula nº 1521438/2, ocupante do cargo de Subcoordenadora do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto do corrente ano, com a finalidade de Participar do Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente, que ocorrerá no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, Sede do Idema. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 08.725/2025 19/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOSÉ LUCICLAUDIO BEZERRA, matrícula nº 0109800/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto do corrente ano, com a finalidade de Participar do Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente, que ocorrerá no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, Sede do Idema. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCESSÃO: 08.724/2025 19/08/2025

Concessão, Agente: Maria Lúcia de Oliveira, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA

Cargo: COPEIRO(A)

DIVERSAS: 08.723/2025 19/08/2025

Diversas, Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CAMILLA LUCANA DOURADO VIEIRA

Cargo: NUTRICIONISTA

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