Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula nº 1515390, ocupante do cargo de Regente da Banda de Música, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, nos dias 04 a 06 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do VI Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais), ao servidor LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, matrícula nº 1530194, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo João Pessoa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALLISON DA SILVA LIMA, matrícula nº 1530615, ocupante do cargo de Coordenador da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo João Pessoa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor FRANCISCO CANINDÉ VITURINO DA SILVA, matrícula nº 1530607, ocupante do cargo de Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo João Pessoa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao servidor MANOEL MARQUES NETO, CPF: 967.*** ***-00, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 155.*** ***-72, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, CPF: 202.*** ***-87, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde GIZELLE FERREIRA DE LIMA, CPF: 814.*** ***-49, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde MARIA LIANA DA SILVA, CPF: 031.*** ***-24, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde ANERI COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 061.*** ***-79, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 04 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 04/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 04 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 04/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Rita de Cassia Paulo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) DIÁRIA no valor de R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 15300891, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho de 2025. Salientando que a secretária viajará no dia 02/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) DIÁRIA no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), a servidora MARIA ELIETE DA SILVA, matrícula nº 15305341, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho de 2025. Salientando que a servidora viajará no dia 02/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 5,5 (cinco e meia) DIÁRIA no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), a servidora ANA LÍGIA DA SILVA, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho de 2025. Salientando que a servidora viajará no dia 02/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, matrícula nº 152815-7, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de junho de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança ao ITEP, para realização de exame pericial. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir o Conselheiro Tutelar JOSÉ EDSON DA COSTA em acompanhamento de uma criança ao ITEP para realização de exame pericial. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Selma Maria de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Dantas, Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2025, com a finalidade de participar da 2ª Conferência Green Destinations Latinoamérica 2025, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de junho do corrente ano, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 4020 – Mãe Luiza. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530380, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2025, com a finalidade de participar da 2ª Conferência Green Destinations Latinoamérica 2025, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de junho do corrente ano, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 4020 – Mãe Luiza. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Nilson Bezerra de Lima Neto, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Antonieta de Oliveira Confessor Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Gianfranklin Dantas Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Alisson Maia de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde