Nomeação, Agente: André Silva dos Santos, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Dantas, Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora ADRIANA FALCAO SOARES, matrícula nº 15224931, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2025, com a finalidade de Participar do III Encontro de Formação Presencial do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil do Rio Grande do Norte, no PRAIAMAR HOTEL – Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 29 de abril de 2025, com a finalidade de conduzir a Senhora Glênia Pereira de Souza Santos, para regularização de certidão de nascimento com reconhecimento de paternidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concedeer ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de entrevista no Programa Boa Tarde RN, com o apresentador Miguel Weber, no estúdio da emissora Band/RN localizado na Rua Raimundo Chaves, 1900 Candelária. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma entrevista no programa Boa Tarde RN no estúdio da Band Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de conceder entrevista ao Programa Boa Tarde RN, com o apresentador Miguel Weber, no estúdio da emissora Band/RN localizado na Rua Raimundo Chaves, 1900 Candelária. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 06 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma reunião de alinhamento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade sub-50, no auditório da SETHAS/RN, Centro Administrativo do Estado km 0, BR 101, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 06 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social Adriana Álida Guilherme de Macêdo, para participar de uma reunião de alinhamento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade sub-50, no auditório da SETHAS/RN, Centro Administrativo do Estado, km 0, BR 101, Lagoa Nova., conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Ana Paula Fabricio de Freitas Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 005/2025

RELAÇÃO FINAL DAS QUADRILHAS JUNINAS CONTEMPLADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e que lhe são atribuídas pela legislação vigente correlata

Concessão, Agente: Ana Raquel Ferreira Valenca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Conceder à JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Promoção a Saúde, matrícula n° 1521900, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Currais Novos/RN, no dia 26 de abril de 2025, para participar de uma capacitação em cuidados paliativos (Multidisciplinar) do Projeto “Amar, Conhecer e Transformar: Projeto em Cuidados Paliativos”, saindo às 06:30h da manhã, com retorno no mesmo dia.

Concessão, Agente: Erivan Albino dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Berenice Soares Lourenço da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ozair Júnior Xavier, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Ozidalia da Silva Fonseca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Lúcia Margareth dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS HABILITADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025.

O SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 35, XVI, da Lei municipal n. 07/2009 em conjunto com o arts. 4º, III, e 9º, II, ambos da Lei municipal n. 771/2019 (alterada pela Lei municipal n. 900/2023),

Concessão, Agente: Camila Fabiane Macedo Miranda, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN

Conceder à MARIA GIZELDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante do município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 60,00 (sessenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Assú/RN, no dia 22 de abril de 2025, para acompanhar os pacientes para consultas no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.