Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao servidor MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, matrícula nº 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, os dias 18 a 20 de Março de 2026, que irá participar do 12° fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de saúde do Nordeste. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor GUILHERME SILVA MENDONÇA, matrícula nº 1533843, ocupante do cargo de PSICOLOGO , vinculado à Secretaria de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que acompanhara paciente em situação de vulnerabilidade social para a avaliação auditiva, as 10:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma ) DIÁRIA no valor de R$100,00 (cem reais), ao servidor JOSÉ CÁSSIO ROGRIGUES DE CARVALHO FREIRE, matrícula nº 1530208/1 ocupante do cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar de uma reunião previamente agendada na FAPERN, Fundação de Apoio e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 411141, ocupante do cargo de PROFESSORA COORDENADORA PEDAGOGICA para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais), o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 15268201, ocupante do cargo de PROFESSORA PEDAGOGA , vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Cessão de servidores efetivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ceciro do Nascimento Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675 ,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI DA SILVA, matrícula nº 15363541, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, com a finalidade de acompanhar a exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.250.000 (dois mil duzentos e cinquenta reias ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF nos dias 23 a 24 de Março do corrente ano, com a finalidade de participar do evento da Cerimonia de Condecoração da Segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Edição, a ser realizado no Centro Internacional de Conversões do Brasil, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Francisco Cícero Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Laura de Medeiros Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Merces de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Paulino de Aguiar Neto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Concessão, Agente: Carlos Henrique da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Designação de Servidores que irão compor a Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação funcional entre outras situações que exigirem um parecer técnico e dá outras providências.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março, o mesmo irá conduzir os servidores Tatiane Neli F. L. Oliveira, Thaiza Morais da Silva, Carlos Antônio Cândido de Carvalho, Antônio Luiz B. da Silva, Aiany Clara da S. Bezerra e Analice Pereira Jeronimo, que irão participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 17 de março de 2026, com a finalidade de participar da reunião do Conasems, com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 19 de março de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ANTÔNIO LUIZ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 0012777, ocupante do cargo de Farmacêutico, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora THAIZA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1532839, ocupante do cargo de Bioquímica, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora TATIANE NELI FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1524437, ocupante do cargo de Bioquímica, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS ANTÔNIO CÂNDIDO DE CARVALHO, matrícula nº 153240, ocupante do cargo de Bioquímico, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANALICE PEREIRA JERONIMO, matrícula nº 1538462, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.