Cessão de Servidor, Agente: Regiane Martha Dantas Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão de Servidor, Agente: Francisco de Assis Soares da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Rozelita Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Bento da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Augusto Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 2 (duas) diárias, com pernoite, no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), à servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE. No período 06 a 10 de maio, a mesma participará da 10º Edição do Salão do Turismo que acontecerá em Fortaleza/CE. O convite foi recebido para compor o estande do Rio Grande do Norte, representando o município de Santa Cruz e contribuindo para ampliar sua visibilidade, bem como divulgar seus atrativos, com destaque para o Santuário de Santa Rita de Cássia, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

Exoneração, Agente: Terezinha Feitosa de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – SANTA CRUZ/RN

Concessão, Agente: Gledja Waltenia de Araujo Pontes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Designação, Agente: Maria Gabriela Pontes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LARICE PAULO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1537997, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CLARISSE SOUZA DE AZEVEDO, matrícula nº 1538985, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora DIÓGENA BEZERRA DA ROCHA , matrícula nº 1530852, ocupante do cargo de Assistente social, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.