Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4315 registros

CONCESSÃO: 06.1390/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra

Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial

CONCESSÃO: 06.1389/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Elisama Marques Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: Elisama Marques Rocha

Cargo: Coordenador(a) de Tributação e Arrecadação

CONCESSÃO: 06.1388/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1387/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1386/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1385/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1384/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1383/2026 03/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 06.1382/2026 03/06/2026

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 15331931, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Rayssa Maria do Nascimento

Cargo: Fisioterapeuta

DIÁRIA: 06.1381/2026 03/06/2026

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS com pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 539453, ocupante do cargo de Diretora Administrativa do CER, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Ana Cristina de Oliveira Souto

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a)

DESIGNAÇÃO: 06.1380/2026 03/06/2026

Designação, Agente: Dayvisson Ruan Carvalho da Rocha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Dayvisson Ruan Carvalho da Rocha

Cargo: Enfermeiro(a)

DIVERSAS: 06.1379/2026 03/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 06.1378/2026 02/06/2026

Designação, Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior

Cargo: Enfermeiro(a)

REVOGAÇÃO: 06.1377/2026 02/06/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 06.1376/2026 02/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 06.1375/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos

Cargo: Auxiliar de Controle Interno

NOMEAÇÃO: 06.1374/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira

Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos

DESIGNAÇÃO: 06.1373/2026 01/06/2026

Designação, Agente: Evanilson Avelino Cardoso, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Evanilson Avelino Cardoso

Cargo: Encarregado(a)

NOMEAÇÃO: 06.1372/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Gleidson Lucas da Silva Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Gleidson Lucas da Silva Araujo

Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos

NOMEAÇÃO: 06.1371/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Simony da Silva Confessor, Cargo: Encarregada, Secretaria: Tesouraria

Agente: Simony da Silva Confessor

Cargo: Encarregada

EXONERAÇÃO: 06.1370/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregada, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira

Cargo: Encarregada

EXONERAÇÃO: 06.1369/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: Paulo Roberto de Valença Junior

Cargo: Auxiliar de Controle Interno

EXONERAÇÃO: 06.1368/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos

Cargo: Secretário(a) Executivo(a)

DIVERSAS: 05.1367/2025 28/05/2026

RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS APROVADAS NO EDITAL Nº 014/2026 – DE APOIO LOGISTICO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 05.1366/2026 28/05/2026

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA sem pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), à servidora IVINA KALINE MEDEIROS ARAÚJO, matrícula nº 15376101, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação em Saúde e Controle Social, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 03 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Saúde na Escola, que tem como objetivo apresentar a trajetória do PSE ao longo de seus 18 anos e dar visibilidade às ações de saúde e educação desenvolvidas nos municípios potiguares, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ivina Kaline Medeiros Araújo

Cargo: Coordenadora de Educação em Saúde e Controle Social

DIVERSAS: 05.1365/2026 27/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1364/2026 27/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1363/2026 27/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 05.1362/2026 27/05/2026

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora MARIA GISELDA DOS SANTOS, CPF nº 214.xxx.xxx-20, ocupante do cargo de subcoordenadora de acompanhante de pacientes, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 27 e 28 de maio de 2026, com a finalidade de acompanhar pacientes na realização de exames de imagem (tomografias), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Agente: Maria Giselda dos Santos

Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes

CONCESSÃO: 05.1361/2026 26/05/2026

Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: Paulo Roberto de Valença Junior

Cargo: Auxiliar de Controle Interno

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