Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1536826, ocupante do cargo de coordenador de Vigilância em saúde , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Equipe Técnica que participará do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora DANIELLE SOUZA BEZERRIL, matrícula nº 1533339, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Educação e Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 2 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARINNA ALCINA DE PONTES, matrícula nº 1537083, ocupante do cargo de Enfermeira , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 02 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor PEDRO FLORENÇO DA SILVA, matrícula nº 0010634, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora LAODICEIA DERIO DANTAS GOMES, matrícula nº 0048011, ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 01 a 03 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: “Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos”, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. DR João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 01 a 03 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: “Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos”, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. DR João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 02 a 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da reunião com o CONARES, saindo no dia 02/12 e retornando em 05/12. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor PAULO RICARDO DANTAS, matrícula nº 1531026/2, ocupante do cargo de Subcoordenador de Zoonozes, Endemias e Ambiente, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1527991/3, ocupante do cargo de Bióloga, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOILSON SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 0010561/1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor EDSON DA SILVA ROCHA, matrícula nº 0111147/1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, CPF nº 099.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA, CPF nº 057.*** ***-27, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Jaedson Marques de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Wagner Ferreira de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Republicado Por Incorreção, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: João Batista Ferreira Campos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 17 a 19 de novembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente para consulta/exame médico na Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação – Associação das Pioneiras Sociais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Denilson Amarante de Medeiros, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria do Socorro Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco Erivan Justino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Taise Bernardo de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora JÚLIA LORRANY DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1535250, ocupante do cargo de Controladora Geral do Município, vinculada à controladoria Geral deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte, que será realizado no Hotel Holiday Inn Natal, localizado na Av. Senador Salgado Filho,1906 – Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS , Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.