Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 30 de setembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir pacientes que irão se submeter a exames e consultas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CLEDINALDO PAULO, matrícula nº 1530623/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, no dia 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir de volta à cidade de origem as conselheiras tutelares EDNA TELMA DE OLIVEIRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, após a participação no I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637/2, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, no dia 02 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir as conselheiras tutelares EDNA TELMA DE OLIVEIRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA onde participarão do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 03.314/2025 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma indicada, e dá outras providências.

Concessão, Agente: José Maria da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida, 12 (meias) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054/8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 19, 21, 26 e 28 de agosto, dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 12 (meias) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155/6, ocupante do cargo de Enfermeira, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 19, 21, 26 e 28 de agosto, dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Convocar e Nomear por Determinação Judicial candidata aprovada para o cargo de Professor de Matemática, e dá outras providências.

Art. 1º - Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GIZELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864/3, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de paciente do município, vinculada à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente para retorno, ao Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Boas Práticas, realizado no Hotel Praia Mar, localizado na Rua Francisco Gurgel,33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1526820/1, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Boas Práticas, realizado no Hotel Praia Mar, localizado na Rua Francisco Gurgel,33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora EDIVÂNIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1533657/1, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 17 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó, realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, localizado na Av. Coronel Martiniano,993 - Centro. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Maria Clara Fernandes Xavier, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Iolanda de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Ares Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco de Assis Lima Araujo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Thalles Kauan Morais de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Mirlucia Ferreira da Rocha Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Wellenstein Monteiro Guimaraes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora YANE SARA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1533673, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS, no Auditório do IDEMA, localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar,1397, Tirol. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura