Designação, Agente: Adailma Pontes Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Leonardo da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e a Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de participar do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de participar do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, matrícula nº 1527282, ocupante do cargo de Coordenadora de Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de participar do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor IVANILDO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 1519727, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social, ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, Assistente Social e LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, Coordenadora de Cidadania para participarem do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora EDNA TELMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1517066, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do SELO UNICEF – que será realizado na UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000 – Tirol, das 08:30h às 16:30h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora JOSELITA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1535374, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do SELO UNICEF – que será realizado na UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000 – Tirol, das 08:30h às 16:30h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CLEDINALDO PAULO, matrícula nº 1530623, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir membros do Conselho Tutelar para participar do Encontro Estadual do SELO UNICEF – que será realizado na UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000 – Tirol, das 08:30h às 16:30h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Karina Julia Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Eventos e Cerimonial do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO para participar de Assembleia Ordinária do Colegiado, das 09h às 12h, no Mini Auditório da Escola do Governo do Rio Grande do Norte, no centro administrativo, BR 101 KM, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, com a finalidade de participar de Assembleia Ordinária do Colegiado, das 09h ás 12h, no Mini Auditório da Escola do Governo do Rio Grande do Norte, no centro administrativo, BR 101 KM, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS para participar do encontro de apresentação da nova edição – SELO UNICEF, das 08:30 às 15h, no Auditório Angélica Moura – Secretaria de Estado da Educação – SEEC, no Centro Administrativo do Estado, Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, com a finalidade de participar do encontro de apresentação da nova edição – SELO UNICEF, das 08:30 às 15h, no Auditório Angélica Moura – Secretaria de Estado da Educação – SEEC, no Centro Administrativo do Estado, Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria Tereza Soares Barbosa, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomear os novos integrantes da Comissão Esportiva Disciplinar, de primeira e segunda instância.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado à Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar do evento XXII Sexta de Contas, com o tema: Reforma Tributária: Visão Atual e Expectativas dos Governos Municipais e do Governo Estadual, no Auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor DEYVISSON MIGUEL DA SILVA RAMOS FERREIRA, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar do evento XXII Sexta de Contas, com o tema: Reforma Tributária: Visão Atual e Expectativas dos Governos Municipais e do Governo Estadual, no auditório do TCE-RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora LÍGIA TATIANE DÉRIO DE FRANÇA, matrícula nº 1530348, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar do evento XXII Sexta de Contas, com o tema: Reforma Tributária: Visão Atual e Expectativas dos Governos Municipais e do Governo Estadual, no auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Armildo dos Santos Marques, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 a 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar de um Curso de Atualização em Licitações, na Escola de Governo do Estado do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Permuta nº 001/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN

Concessão, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Conselheira Tutelar Rita de Cássia de Lima Bezerra em acompanhamento de uma criança assistida pelo órgão até o IML/ITEP para realização de exames periciais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.