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Lista de Portarias Foram encontrados 3674 registros Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 08:21:49

DIÁRIA: 08.727/2025 19/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 20 e 21 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no Instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 08.726/2025 19/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER, matrícula nº 1521438/2, ocupante do cargo de Subcoordenadora do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto do corrente ano, com a finalidade de Participar do Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente, que ocorrerá no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, Sede do Idema. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 08.725/2025 19/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOSÉ LUCICLAUDIO BEZERRA, matrícula nº 0109800/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto do corrente ano, com a finalidade de Participar do Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente, que ocorrerá no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, Sede do Idema. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CONCESSÃO: 08.724/2025 19/08/2025

Concessão, Agente: Maria Lúcia de Oliveira, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA

Cargo: COPEIRO(A)

DIVERSAS: 08.723/2025 19/08/2025

Diversas, Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CAMILLA LUCANA DOURADO VIEIRA

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 08.722/2025 19/08/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 08.721/2025 19/08/2025

Concessão, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: PEDRO FLORENCO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE

REVOGAÇÃO: 08.720/2025 18/08/2025

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 08.719/2025 15/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA – Advogada, para acompanhar uma usuária do CREAS à Justiça Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, bairro Lagoa Nova, onde ocorrerá perícia médica para averiguar a situação, visando à obtenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 08.718/2025 15/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor IVANILDO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 1519727, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir serrvidor ao Centro Administrativo da SETHAS, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: IVANILDO FERREIRA DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 08.717/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1533193/1, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 08.716/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor WILTHON NUNES DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 1537652, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: WILTHON NUNDES DE MEDEIROS FILHO

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

DIÁRIA: 08.715/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054/8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 12 e 14 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 08.714/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155/6, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 12 e 14 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 08.713/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora ELLEN ANDRIOTTI BORGES, matrícula nº 0052981/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ELLEN ANDRIOTTI BORGES

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DIÁRIA: 08.712/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora ANNA ILKA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1532464/1, ocupante do cargo de Psicopedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANNA ILKA SOARES DE OLIVEIRA

Cargo: PSICOPEDAGOGO(A)

DIÁRIA: 08.711/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, matrícula nº 0053562/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DIÁRIA: 08.710/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora LUMA MAIA PENHA GOMES, matrícula nº 1531832, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LUMA MAIA PENHA GOMES

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 08.709/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora MARIA ELITA FERREIRA CONFESSOR, matrícula nº 1532820/1, ocupante do cargo de Psicopedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MARIA ELITA FERREIRA CONFESSOR

Cargo: PSICOPEDAGOGO(A)

DIÁRIA: 08.708/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LUCAS RENATO LUNA E SILVA, matrícula nº 1534629/1, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LUCAS RENATO LUNA E SILVA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 08.707/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 0053945/3, ocupante do cargo de Diretora Administrativa de Unidade de Serviço Especializada em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO

Cargo: DIRETOR ADM.SERV.ESP. EM SAÚDE

DIÁRIA: 08.706/2025 14/08/2025

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), ao servidor FELIPE ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUSA, matrícula nº 1533355, ocupante do cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Brasília/DF, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá nos dias 18 a 21 de agosto do corrente ano, saindo com destino ao evento no dia 18 e retornando dia 22/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FELIPE ANDRE CANDIDO DE SOUZA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 08.705/2025 14/08/2025

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 21 a 24 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Salão Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo. Que será realizado no Expo 1 e 2 do Distrito Anhembi, entre os dias 21 a 23 de agosto do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 21/08/2025 e retornará dia 24/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONCESSÃO: 08.704/2025 14/08/2025

Concessão, Agente: Nayara Karine Fonseca Gomes, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: NAYARA KARINE FONSECA GOMES

Cargo: BIOQUÍMICO(A)

INSTITUIR: 08.703/2025 14/08/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 08.702/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Sefora Teresa de Carvalho Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SEFORA TERESA DE CARVALHO SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 08.701/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Estela Erica Targino de Souza Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ESTELA ERICA TARGINO DE SOUZA SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 08.700/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Deane Meire Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEANE MEIRE MARTINS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 08.699/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Andreia de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 08.698/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

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