Nomeação, Agente: Whilame de Lima Galvao, Cargo: Subcordenado de Projetos e Orçamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Debora Leticia Carvalho Santos, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Fica concedida 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, matrícula nº 1528157, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no período de 08 a 11 de julho de 2026, para participar do I Congresso Nacional de Conselhos, CMDCA's, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos, cuja capacitação ocorrerá no Hotel Litoral Cabo Branco, com retorno previsto para Santa Cruz/RN após o encerramento do evento, no dia 11 de julho de 2026, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, matrícula nº 15390271, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08 e 09 de julho de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituto CAVIVER, para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 09 de julho de 2026, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.08

Fica concedida, 1 (uma) diária no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor CLEDINALDO PAULO, matrícula nº 1530623, ocupante do cargo de Motorista do Conselho Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 08 de julho, para conduzir o conselheiro tutelar José Edson da Costa, que participará de uma capacitação no período de 08 a 11 de julho, no Hotel Litoral Cabo Branco, em João Pessoa/PB. No dia 11 de julho, o servidor também conduzirá o conselheiro de volta ao município de Santa Cruz/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Cessão de Servidor, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Janesca Cláudia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Tangará/RN, no período de 03 a 06 de julho, com a finalidade de prestar suporte às artesãs do município de Santa Cruz/RN que participarão do 27º Tangará Junino. A servidora realizará deslocamento diário para o evento, sem pernoite, durante os quatro dias de sua realização, sendo o valor correspondente às 2 (duas) diárias destinado exclusivamente ao custeio de sua alimentação nesse período. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Mateus/ES, a partir do dia 26 de junho de 2026, com a finalidade de realizar a retirada de um veículo adquirido por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na unidade da Marcopolo. O deslocamento de ida foi realizado por via aérea, a fim de agilizar o processo, enquanto o retorno será realizado por via terrestre, conduzindo o referido veículo até Natal/RN, com previsão de chegada em 1º de julho de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, matrícula nº 15346021, ocupante do cargo de Coordenador de Educação em Saúde e Controle Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 29 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Encontro dos Módulos de Vivência Integrada na Comunidade (VIC), que ocorrerá nas dependências da EMCM/UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ SAMUEL DA SILVA, matrícula nº 1536788, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para conduzir os servidores Francisco das Chagas Carlos de Sales, Vilma Calixto da Silva e Maria Alessandra dos Santos, que participarão do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 411141, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora VILMA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 423661, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento será realizado no Hotel Praiamar Arena, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Lucas David da Silva Sirino, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria

Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Exoneração, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria

Concessão, Agente: Francisco Erivan Justino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSÉ SAMUEL DA SILVA, matrícula nº 1536788, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 27 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir, no dia 24/06/2026, os servidores José Barbosa, Rita de Cássia Lopes e Louise Dantas ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN, bem como realizar o retorno dos mesmos ao município de Santa Cruz/RN no dia 27/06/2026, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que ocorrerão na UERN – Campus Central, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que ocorrerão na UERN – Campus Central, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Concessão, Agente: Flávio Bezerra Trigueiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco Bento de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida 3,5 (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF nº 022.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Conselheiro Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, para participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado nos dias 24 e 27 de junho de 2026, na referida cidade, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida 3,5 (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), à servidora LOUISE DANTAS REIS DE CARVALHO, matrícula nº 1536516, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 24 a 27 de junho de 2026, para participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado na cidade de Maceió/AL, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida 3,5 (três diárias e meia) DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), à servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitação, Contratos e Compras deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, com a finalidade de participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado na cidade de Maceió/AL. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral