Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF: 072.*** ***-79, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 12 a 14 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do III Seminário Estadual de Promoção da Saúde: “Equidade, Intersetorialidade e participação Social para Transformação dos Territórios”, a realizar-se no Praiamar Hotel, localizado na Rua Francisco Gurgel, n° 33 – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria Edlane Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Thalles Kauan Morais de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO, matrícula nº 1533185/1, ocupante do cargo de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 11 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de um Curso do SIASUS. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Patricio Barbosa dos Santos, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380/1, ocupante do cargo de Assessora Jurídica , Vinculada à assessoria jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal- RN, no dia 06 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 4° Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do RN, com o tema: “Indústria, catadores e economia: Juntos pelo reaproveitamento e pela descarbonização”, a realizar-se no FIERN – Casa da Indústria. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155, ocupante do cargo de Enfermeira, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 02,07,09,14 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 02,07,09,14 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Jules Rimet de Sales, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Sandra Marcolino da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Coordenador de Imprensa, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Marcos Lindenberg de Medeiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Glauber Lopes Costa de Oliveira, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Pedro Emídio da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 05 a 08 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, novos rumos e desafios decenais”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.