Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140- 1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde conduzirá o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, para a realização de acompanhamento médico no Instituto CAVIVER, com saída prevista para o dia 05 de agosto de 2026 e retorno previsto para o dia 06 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140- 1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde conduzirá o paciente José Gabriel de Oliveira Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, até a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, com saída prevista para o dia 03 de agosto de 2026 e retorno previsto para o dia 04 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 2,5 (duas e meia) diária, no valor total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS – "Otimizando a Utilização dos Recursos do SUAS", com saída prevista para o dia 03 de agosto de 2026 e retorno previsto para o dia 05 de agosto de 2026.

Designação, Agente: Rayssa Maria do Nascimento, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Laisla Dianne de Macedo Dantas Oliveira, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Luana Beatriz da Fonseca Lima, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FRANCISCO CANINDÉ VITURINO DA SILVA, matrícula nº 1530607, ocupante do cargo de Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, no dia 22 de julho de 2026, com a finalidade de conduzir um veículo oficial do Município ao DETRAN/RN para a realização de vistoria. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Tiago Henrique de Macedo Araujo, Cargo: Subcoordenador(a) de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Exoneração, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 0,5 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178, ocupante do cargo de Coordenador do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 24 de julho de 2026, com a finalidade de participar do Workshop de Cerimonial Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140- 1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde conduzirá o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, para a realização de acompanhamento médico no Instituto CAVIVER, com saída prevista para o dia 22 de julho de 2026 e retorno previsto para o dia 23 de julho de 2026. As diárias concedidas ao servidor destinam-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Exoneração, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Meire Jaqueline de Carvalho Freire Matias, Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sidcleia Elias da Silva, Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3 (três) diárias no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Sítio Novo/RN, nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026, com a finalidade de participar do 5º Gastrofest Tapuia. A servidora permanecerá na cidade durante todo o evento para prestar suporte às artesãs do Município de Santa Cruz/RN, acompanhando a montagem dos estandes e a exposição dos produtos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Debora Darielle Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rita de Cassia da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria das Vitorias Ferreira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LIELYSONGLEYS DA SILVA MORAIS , matrícula nº 1539337, ocupante docargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal deAssistência Social, para custear despesas destinadas àcobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem,conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade deCurrais Novos/RN, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, com afinalidade de conduzir os profissionais do SUAS de SantaCruz/RN que participarão do CapacitaSUAS, a ser realizado nopolo de Currais Novos/RN. Considerando que o deslocamentoserá realizado diariamente, o valor concedido destina-seexclusivamente ao custeio da alimentação durante os três diasdo evento, conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.

Cessão de Servidor, Agente: Maria do Socorro Ricardo Mangueira Vieira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria da Luz da Silva Rodrigues, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva Moura, Cargo: Datilografo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação