Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 04 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 04/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Rita de Cassia Paulo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) DIÁRIA no valor de R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 15300891, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho de 2025. Salientando que a secretária viajará no dia 02/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) DIÁRIA no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), a servidora MARIA ELIETE DA SILVA, matrícula nº 15305341, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho de 2025. Salientando que a servidora viajará no dia 02/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 5,5 (cinco e meia) DIÁRIA no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), a servidora ANA LÍGIA DA SILVA, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho de 2025. Salientando que a servidora viajará no dia 02/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, matrícula nº 152815-7, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de junho de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança ao ITEP, para realização de exame pericial. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir o Conselheiro Tutelar JOSÉ EDSON DA COSTA em acompanhamento de uma criança ao ITEP para realização de exame pericial. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Selma Maria de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Dantas, Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2025, com a finalidade de participar da 2ª Conferência Green Destinations Latinoamérica 2025, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de junho do corrente ano, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 4020 – Mãe Luiza. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530380, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2025, com a finalidade de participar da 2ª Conferência Green Destinations Latinoamérica 2025, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de junho do corrente ano, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 4020 – Mãe Luiza. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Nilson Bezerra de Lima Neto, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Antonieta de Oliveira Confessor Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Gianfranklin Dantas Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Alisson Maia de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 7,5 (sete e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 14 a 21 de junho de 2025, com a finalidade de participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Thiago Henrique Gomes Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diversas, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva Moura, Cargo: Datilografo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Celestino da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de junho de 2025, com a finalidade de comparecer à Sede da Delegacia Especializada em Combate a Corrupção (DECCOR), localizada na avenida Adolfo Gordo, s/n, Bairro Cidade da Esperança, com a finalidade de participar de uma reunião solicitada pelo Delegado José Guedes da Fonseca Neto, às 09h00. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de junho de 2025, com a finalidade de comparecer à Sede da Delegacia Especializada em Combate a Corrupção (DECCOR), localizada na avenida Adolfo Gordo, s/n, Bairro Cidade da Esperança, com a finalidade de participar de uma reunião solicitada pelo Delegado José Guedes da Fonseca Neto, às 09h00. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Designação, Agente: Adailma Pontes Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Leonardo da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e a Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.