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Lista de Portarias Foram encontrados 3669 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 09:25:05

CONCESSÃO: 08.722/2025 19/08/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 08.721/2025 19/08/2025

Concessão, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: PEDRO FLORENCO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE

REVOGAÇÃO: 08.720/2025 18/08/2025

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 08.719/2025 15/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA – Advogada, para acompanhar uma usuária do CREAS à Justiça Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, bairro Lagoa Nova, onde ocorrerá perícia médica para averiguar a situação, visando à obtenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 08.718/2025 15/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor IVANILDO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 1519727, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir serrvidor ao Centro Administrativo da SETHAS, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: IVANILDO FERREIRA DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 08.717/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1533193/1, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 08.716/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor WILTHON NUNES DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 1537652, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: WILTHON NUNDES DE MEDEIROS FILHO

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

DIÁRIA: 08.715/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054/8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 12 e 14 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 08.714/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155/6, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 12 e 14 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 08.713/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora ELLEN ANDRIOTTI BORGES, matrícula nº 0052981/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ELLEN ANDRIOTTI BORGES

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DIÁRIA: 08.712/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora ANNA ILKA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1532464/1, ocupante do cargo de Psicopedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANNA ILKA SOARES DE OLIVEIRA

Cargo: PSICOPEDAGOGO(A)

DIÁRIA: 08.711/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, matrícula nº 0053562/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DIÁRIA: 08.710/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora LUMA MAIA PENHA GOMES, matrícula nº 1531832, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LUMA MAIA PENHA GOMES

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 08.709/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora MARIA ELITA FERREIRA CONFESSOR, matrícula nº 1532820/1, ocupante do cargo de Psicopedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MARIA ELITA FERREIRA CONFESSOR

Cargo: PSICOPEDAGOGO(A)

DIÁRIA: 08.708/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LUCAS RENATO LUNA E SILVA, matrícula nº 1534629/1, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LUCAS RENATO LUNA E SILVA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 08.707/2025 14/08/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 0053945/3, ocupante do cargo de Diretora Administrativa de Unidade de Serviço Especializada em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO

Cargo: DIRETOR ADM.SERV.ESP. EM SAÚDE

DIÁRIA: 08.706/2025 14/08/2025

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), ao servidor FELIPE ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUSA, matrícula nº 1533355, ocupante do cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Brasília/DF, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá nos dias 18 a 21 de agosto do corrente ano, saindo com destino ao evento no dia 18 e retornando dia 22/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FELIPE ANDRE CANDIDO DE SOUZA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 08.705/2025 14/08/2025

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 21 a 24 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Salão Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo. Que será realizado no Expo 1 e 2 do Distrito Anhembi, entre os dias 21 a 23 de agosto do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 21/08/2025 e retornará dia 24/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONCESSÃO: 08.704/2025 14/08/2025

Concessão, Agente: Nayara Karine Fonseca Gomes, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: NAYARA KARINE FONSECA GOMES

Cargo: BIOQUÍMICO(A)

INSTITUIR: 08.703/2025 14/08/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 08.702/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Sefora Teresa de Carvalho Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SEFORA TERESA DE CARVALHO SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 08.701/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Estela Erica Targino de Souza Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ESTELA ERICA TARGINO DE SOUZA SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 08.700/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Deane Meire Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEANE MEIRE MARTINS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 08.699/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Andreia de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 08.698/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 08.697/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: MARIA MAILZA BEZERRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 08.696/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Manuel de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: MANUEL DE OLIVEIRA

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 08.695/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Ernandes Félix dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ERNANDES FÉLIX DOS SANTOS

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 08.694/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Claydson Kelly da Silva, Cargo: Fiscal de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: CLAYDSON KELLY DA SILVA

Cargo: FISCAL DE ARRECADAÇÃO

NOMEAÇÃO: 08.693/2025 13/08/2025

Nomeação, Agente: Gilmara Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: GILMARA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DA CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

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