Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 01 (uma) diária e ½ (meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora MARCELA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1530763, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará de reunião técnica promovida pela SETHAS, por meio da CEHAB, em parceria com a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de tratar dos procedimentos de seleção e acompanhamento dos futuros beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – SUB 50, bem como da elaboração do Projeto Técnico Social – PTS, no dia 06 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diárias, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora CLARISSE DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 1538985, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Atuação do SUAS em Emergências e Calamidades", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora DIÓGENA BEZERRA DA ROCHA, matrícula nº 150852/1, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Atuação do SUAS em Emergências e Calamidades", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, matrícula nº 1527282, ocupante do cargo de Coordenadora de Cidadania no Setor do Bolsa Família, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Otimizando a Utilização dos Recursos do SUAS", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor GUILHERME SILVA MENDONÇA, matrícula nº 15338431, ocupante do cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 15346531, ocupante do cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS Paraíso deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora NATALY DE FRANÇA GONÇALVES, matrícula nº 15370241, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora GIRLANE PONTES DO NASCIMENTO, matrícula nº 15381281, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora ELUENNEA SOARES DO NASCIMENTO PONTES, matrícula nº 15340921, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", por meio do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LIELYSON GLEYS DA SILVA MORAIS, matrícula nº 1539337, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde conduzirá os profissionais do SUAS de Santa Cruz/RN para participarem do Capacita SUAS, com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140- 1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde conduzirá o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, para a realização de acompanhamento médico no Instituto CAVIVER, com saída prevista para o dia 05 de agosto de 2026 e retorno previsto para o dia 06 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140- 1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde conduzirá o paciente José Gabriel de Oliveira Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, até a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, com saída prevista para o dia 03 de agosto de 2026 e retorno previsto para o dia 04 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 2,5 (duas e meia) diária, no valor total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS – "Otimizando a Utilização dos Recursos do SUAS", com saída prevista para o dia 03 de agosto de 2026 e retorno previsto para o dia 05 de agosto de 2026.

Designação, Agente: Rayssa Maria do Nascimento, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Laisla Dianne de Macedo Dantas Oliveira, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Luana Beatriz da Fonseca Lima, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FRANCISCO CANINDÉ VITURINO DA SILVA, matrícula nº 1530607, ocupante do cargo de Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, no dia 22 de julho de 2026, com a finalidade de conduzir um veículo oficial do Município ao DETRAN/RN para a realização de vistoria. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Tiago Henrique de Macedo Araujo, Cargo: Subcoordenador(a) de Sistemas, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Exoneração, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 0,5 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178, ocupante do cargo de Coordenador do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 24 de julho de 2026, com a finalidade de participar do Workshop de Cerimonial Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação