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Lista de Portarias Foram encontrados 3669 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 09:25:05

REVOGAÇÃO: 08.692/2025 13/08/2025

Revogação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARAISA POLLYANA DOS SANTOS S ADRIANO

Cargo: COORDENADOR(A) DA CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

NOMEAÇÃO: 08.691/2025 12/08/2025

Nomeação, Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CARLA SIMONE GOMES DE OLIVEIRA PONTES

Cargo: CHEFE DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 08.690/2025 12/08/2025

Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARAISA POLLYANA DOS SANTOS S ADRIANO

Cargo: COORDENADOR(A) DA CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

EXONERAÇÃO: 08.689/2025 12/08/2025

Exoneração, Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CARLA SIMONE GOMES DE OLIVEIRA PONTES

Cargo: COORDENADOR(A) DA CIDADANIA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

EXONERAÇÃO: 08.688/2025 12/08/2025

Exoneração, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARAISA POLLYANA DOS SANTOS S ADRIANO

Cargo: CHEFE DE TRANSPORTES

DIÁRIA: 08.687/2025 11/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de agosto do corrente ano para acompanhar uma usuária do CREAS à Justiça Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, bairro Lagoa Nova, onde ocorrerá perícia médica para averiguar a situação, visando à obtenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA

Cargo: ADVOGADO(A)

DIÁRIA: 08.686/2025 11/08/2025

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde GISLEÂNGELA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 035.*** ***- 50, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá nos dias 18 a 21 de agosto do corrente ano, saindo com destino ao evento no dia 18 e retornando dia 22/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: GISLEÂNGELA CAMARÃO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 08.685/2025 11/08/2025

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF: 072.*** ***-79, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá nos dias 18 a 21 de agosto do corrente ano, saindo com destino ao evento no dia 18 e retornando dia 22/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FRANCISCO JADIELSON CLAUDINO DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 08.684/2025 11/08/2025

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LARISSE SINARA SOARES COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 08.683/2025 11/08/2025

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: CAILLA PONTES DA SILVA

Cargo: PISCOLOGO (A)

DIÁRIA: 08.682/2025 11/08/2025

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e CAILLA PONTES DA SILVA, Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 08.681/2025 11/08/2025

Concessão, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: MARIA VERÔNICA DA SILVA ALVES

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 08.680/2025 11/08/2025

Concessão, Agente: Daniel Gomes de Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: DANIEL GOMES DE MORAIS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 08.679/2025 11/08/2025

Concessão de Férias à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 08.678/2025 08/08/2025

Concessão, Agente: Kaila Michelle Dantas da Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: KAILA MICHELLE DANTAS DA SILVA

Cargo: DIGITADOR(A)

NOMEAÇÃO: 08.677/2025 07/08/2025

Nomear a nova membra da Comissão Esportiva Disciplinar, de primeira instância.

REVOGAÇÃO: 08.676/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

REVOGAÇÃO: 08.675/2025 06/08/2025

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 08.674/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Ivina Kaline Medeiros Araújo, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IVINA KALINE MEDEIROS ARAÚJO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 08.673/2025 06/08/2025

Exoneração, Agente: Tereza de Lisieux dos Santos Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: TEREZA DE LISIEUX DOS SANTOS SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 08.672/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cássia Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE CADASTRO, INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

CONCESSÃO: 08.671/2025 06/08/2025

Concessão, Agente: Mayanna de Melo Ponte Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Fiscalização de Obras de Terceiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: MAYANNA DE MELO PONTE RODRIGUES

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERCEIROS

EXONERAÇÃO: 08.670/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Samuel Reinaldo de Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SAMUEL REINALDO DE MEDEIROS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 08.669/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Armildo dos Santos Marques, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ARMILDO DOS SANTOS MARQUES

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 08.668/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Judite Justino da Silva, Cargo: Chefe de Serviços Gerais de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JUDITE JUSTINO DA SILVA

Cargo: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DE USH

EXONERAÇÃO: 08.667/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Luana Isabeli de Oliveira Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUANA ISABELI DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 08.666/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Glaucia Rayanne Silva de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: GLAUCIA RAYANNE SILVA DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 08.665/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Tatiane Neli Ferreira Lima de Oliveira, Cargo: Chefe de Laboratorio de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: TATIANE NELI FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE LABORATORIO DE USH

EXONERAÇÃO: 08.664/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Joelson de Souza Farias, Cargo: Chefe Faturamento Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOELSON DE SOUZA FARIAS

Cargo: CHEFE FATURAMENTO HOSPITALAR

EXONERAÇÃO: 08.663/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANDREA CARLA SOUZA DE CARVALHO

Cargo: ENCARREGADO(A)

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