Concessão, Agente: Deane Meire Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Andreia de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: Manuel de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Ernandes Félix dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Claydson Kelly da Silva, Cargo: Fiscal de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Nomeação, Agente: Gilmara Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de agosto do corrente ano para acompanhar uma usuária do CREAS à Justiça Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, bairro Lagoa Nova, onde ocorrerá perícia médica para averiguar a situação, visando à obtenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde GISLEÂNGELA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 035.*** ***- 50, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá nos dias 18 a 21 de agosto do corrente ano, saindo com destino ao evento no dia 18 e retornando dia 22/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF: 072.*** ***-79, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá nos dias 18 a 21 de agosto do corrente ano, saindo com destino ao evento no dia 18 e retornando dia 22/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e CAILLA PONTES DA SILVA, Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Daniel Gomes de Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão de Férias à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Kaila Michelle Dantas da Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomear a nova membra da Comissão Esportiva Disciplinar, de primeira instância.

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ivina Kaline Medeiros Araújo, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Tereza de Lisieux dos Santos Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rita de Cássia Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Mayanna de Melo Ponte Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Fiscalização de Obras de Terceiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação