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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3984 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 09:44:42

REVOGAÇÃO: 01.1005/2026 21/01/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 01.1004/2026 21/01/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

PERMUTA: 01.1003/2026 21/01/2026

Permuta, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: SERVULO CANTILHO DA SILVA

Cargo: OPERADOR DE PATROL

DESIGNAÇÃO: 01.1002/2026 21/01/2026

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.1001/2026 21/01/2026

Nomeação, Agente: Rosangela Kaylane de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Suprimentos de Fundos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ROSANGELA KAYLANE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS

EXONERAÇÃO: 01.999/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: Maria José Pereira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 01.998/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: Dorgival Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: DORGIVAL CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 01.997/2026 20/01/2026

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir um menor de idade para cumprimento de determinação judicial referente à guarda compartilhada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 01.996/2026 20/01/2026

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado A Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 6 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Tiago Dantas de Oliveira, para a realização de uma consulta no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 01.995/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.994/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.993/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Joselita Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: JOSELITA GOMES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 01.992/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.991/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.990/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.989/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.988/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.987/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.986/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.985/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Maria Lucilene Júnior, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MARIA LUCILENE JÚNIOR

Cargo: COPEIRO(A)

CONCESSÃO: 01.984/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Maria de Fátima de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 01.983/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Eliana Roberta Alves da Camara, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ELIANA ROBERTA ALVES DA CAMARA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 01.982/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

Cargo: REGENTE DA BANDA DE MUSICA

EXONERAÇÃO: 01.1000/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: José Evanuel de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSÉ EVANUEL DE OLIVEIRA

Cargo: A.S.G

NOMEAÇÃO: 01.981/2026 14/01/2026

Nomear os seguintes Representantes para o Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2026/2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.980/2026 12/01/2026

Nomear os membros oficiais da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH e do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.979/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Dalton Felipe Muniz Alves, Cargo: Chefe da Sede da Prefeitura Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: DALTON FELIPE MUNIZ ALVES

Cargo: CHEFE DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 01.978/2026 12/01/2026

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUVANI MUNIZ PEREIRA BEZERRA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 01.977/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Aurineya Valdenia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: AURINEYA VALDENIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A)

NOMEAÇÃO: 01.976/2026 08/01/2026

Nomeação, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELISANGELA SOARES FERREIRA

Cargo: ENCARREGADO(A)

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