Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário do Novo PAR, a ser realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 41114/1, ocupante do cargo de Professora, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário do Novo PAR, a ser realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Raimunda Francilina da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco Cardoso da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GIZELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864/3, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de paciente do município, vinculada à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 11 de outubro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente para retorno em consulta médica no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor WANDERSON DE LIMA GALVÃO, matrícula nº 1530992/1, ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente, Vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 13 a 17 de outubro do corrente ano, com a finalidade de Participar do curso em “Mapeamento de Risco Geo-Hidrológicos”, a ser realizado na SGB – CPRM (NANA). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Exoneração, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor GILVANCLY GUEDES DOS SANTOS, matrícula nº 1530054, ocupante do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, Vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Parelhas/RN, no dia 09 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica referente ao uso do Sistema do Diário Oficial da FEMURN, Voltada aos (ás) servidores (as) municipais responsáveis pelas publicações oficiais, a ser realizada no Campus do IFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, Psicóloga, que participarão da Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora KAINARA DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 1531050/1, ocupante do cargo de Coordenadora à Pessoa Portadora de Deficiência , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 08, 09 e 10 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o Tema “ 20 anos de SUAS: Construção Proteção Social e Resistência”. Que será realizada no Hotel Pirâmide, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz,1717 – Parque das Dunas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380/1, ocupante do cargo de Assessora Jurídica , Vinculada à assessoria jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião com o Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos, bem como com o Corpo de Bombeiros, a realizar-se na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – BR 101 km 0, Centro Administrativo do Rio Grande do Norte s/n - Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1535285/1, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado a Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião com o Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos, bem como com o Corpo de Bombeiros, a realizar-se na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – BR 101 km 0, Centro Administrativo do Rio Grande do Norte s/n - Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 01 a 02 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 30 de setembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir pacientes que irão se submeter a exames e consultas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CLEDINALDO PAULO, matrícula nº 1530623/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, no dia 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir de volta à cidade de origem as conselheiras tutelares EDNA TELMA DE OLIVEIRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, após a participação no I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637/2, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, no dia 02 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir as conselheiras tutelares EDNA TELMA DE OLIVEIRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA onde participarão do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 03.314/2025 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma indicada, e dá outras providências.

Concessão, Agente: José Maria da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida, 12 (meias) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054/8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 19, 21, 26 e 28 de agosto, dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 12 (meias) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155/6, ocupante do cargo de Enfermeira, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 19, 21, 26 e 28 de agosto, dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Convocar e Nomear por Determinação Judicial candidata aprovada para o cargo de Professor de Matemática, e dá outras providências.

Art. 1º - Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GIZELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864/3, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de paciente do município, vinculada à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente para retorno, ao Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde