Nomeação, Agente: José Paulino de Aguiar Neto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Concessão, Agente: Carlos Henrique da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Designação de Servidores que irão compor a Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação funcional entre outras situações que exigirem um parecer técnico e dá outras providências.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março, o mesmo irá conduzir os servidores Tatiane Neli F. L. Oliveira, Thaiza Morais da Silva, Carlos Antônio Cândido de Carvalho, Antônio Luiz B. da Silva, Aiany Clara da S. Bezerra e Analice Pereira Jeronimo, que irão participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 17 de março de 2026, com a finalidade de participar da reunião do Conasems, com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 19 de março de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ANTÔNIO LUIZ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 0012777, ocupante do cargo de Farmacêutico, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora THAIZA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1532839, ocupante do cargo de Bioquímica, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora TATIANE NELI FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1524437, ocupante do cargo de Bioquímica, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS ANTÔNIO CÂNDIDO DE CARVALHO, matrícula nº 153240, ocupante do cargo de Bioquímico, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANALICE PEREIRA JERONIMO, matrícula nº 1538462, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora AIANY CLARA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 1522990, ocupante do cargo de Farmacêutica, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a designação do(a) ordenador(a) do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA de Santa Cruz/RN.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora, ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária da Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora MARCELA CRISTINA DA SILVA SOUZA, CPF de nº 056.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Coordenadora do CREAS, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, CPF nº 043.XXX.XXX-08, ocupante do cargo de Coordenadora do Bolsa Família, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178, ocupante do cargo de Coordenador do SCFV (serviço e convivência e fortalecimento de vínculos), para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora KAINARA DA ROCHA CARDOSO, CPF nº 091.XXX.XXX-11, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS Centro, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, CPF de nº 078.XXX.XXX-33, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Eugenio Vieira Régis Filho, Cargo: Veterinario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Micarla Martins de Araújo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Portaria nº 03.249/2025.

Concessão, Agente: Johnnathan Fellipe Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Execução de Pagamento e Conciliação Bancária, Secretaria: Tesouraria

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.