Nomeação, Agente: Aurineya Valdenia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Laodiceia Derio Dantas Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Arthur Medeiros Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Maria Zuleide Carlos de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Designação, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karla Patrícia dos Santos para exercer a função pública de Agente de Contratação.

Destituir Servidor Público Municipal do cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Exoneração, Agente: José Wellington Carvalho da Cruz, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: José Ranyedson Ferreira de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: João Batista da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Alvaro Soares da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 3 de abril de 2025, com a finalidade de conduzir a exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico JOZEILMA CARVALHO E SILVA e o Coordenador de Imprensa, MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, para participar de uma reunião com o presidente Estadual da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco Canindé Fontes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Lucivaldo Lourenço Maia, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Rovogar a Portaria de nº 12.954/2025 - GC/PMSC.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, CPF nº 838.*** ***-34, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, Vinculado ao gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1526820/1, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 9 a 10 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil, a ser realizado no Hotel PraiaMar, localizado na Rua Francisco Gurgel,33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 8 a 10 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: “Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos”, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal Interino de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura