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CONCESSÃO: 08.734/2025 21/08/2025 · Agente: Josefa Roseane de Lima Silva · Cargo: Assistente Social · Concessão, Agente: Josefa Roseane de Lima Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 08.733/2025 21/08/2025 · Agente: Bruna Kadjina Rodrigues Silva · Cargo: Digitador(a) · Concessão, Agente: Bruna Kadjina Rodrigues Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar INSTITUIR: 08.732/2025 21/08/2025 · Agente: COLETIVA · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete CivilAcessar NOMEAÇÃO: 08.731/2025 20/08/2025 · Agente: Maraisa Pollyana dos Santos S Adriano · Cargo: Coordenador(a) do Mercado Público · Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 08.730/2025 20/08/2025 · Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar CONCESSÃO: 08.729/2025 20/08/2025 · Agente: Antonio Paulino Confessor · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Antonio Paulino Confessor, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar EXONERAÇÃO: 08.728/2025 20/08/2025 · Agente: Emanuele Ferreira de Lima · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Exoneração, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DIÁRIA: 08.727/2025 19/08/2025 · Agente: Alisson Araújo dos Santos · Cargo: Motorista · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 20 e 21 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no Instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.726/2025 19/08/2025 · Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier · Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER, matrícula nº 1521438/2, ocupante do cargo de Subcoordenadora do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto do corrente ano, com a finalidade de Participar do Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente, que ocorrerá no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, Sede do Idema. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.725/2025 19/08/2025 · Agente: Jose Luciclaudio Bezerra · Cargo: Secretário(a) Municipal Interino · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOSÉ LUCICLAUDIO BEZERRA, matrícula nº 0109800/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de agosto do corrente ano, com a finalidade de Participar do Encontro de Gestores Municipais do Meio Ambiente, que ocorrerá no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, Sede do Idema. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 08.724/2025 19/08/2025 · Agente: Maria Lúcia de Oliveira · Cargo: Copeiro(a) · Concessão, Agente: Maria Lúcia de Oliveira, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIVERSAS: 08.723/2025 19/08/2025 · Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira · Cargo: Nutricionista · Diversas, Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 08.722/2025 19/08/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 08.721/2025 19/08/2025 · Agente: Pedro Florenco da Silva · Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude · Concessão, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar REVOGAÇÃO: 08.720/2025 18/08/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 08.719/2025 15/08/2025 · Agente: Manoel Messias de Almeida Neto · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA – Advogada, para acompanhar uma usuária do CREAS à Justiça Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, bairro Lagoa Nova, onde ocorrerá perícia médica para averiguar a situação, visando à obtenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.718/2025 15/08/2025 · Agente: Ivanildo Ferreira da Costa · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor IVANILDO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 1519727, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de agosto de 2025, com a finalidade de conduzir serrvidor ao Centro Administrativo da SETHAS, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.717/2025 14/08/2025 · Agente: Rayssa Maria do Nascimento · Cargo: Fisioterapeuta · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1533193/1, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.716/2025 14/08/2025 · Agente: Wilthon Nundes de Medeiros Filho · Cargo: Fonoaudiólogo(a) · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor WILTHON NUNES DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 1537652, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.715/2025 14/08/2025 · Agente: Bruno Matheus Dias da Silva · Cargo: Técnico(a) de Enfermagem · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054/8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 12 e 14 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.714/2025 14/08/2025 · Agente: Esther Rayanne Cury Bezerra de Medeiros · Cargo: Enfermeiro(a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155/6, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 12 e 14 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.713/2025 14/08/2025 · Agente: Ellen Andriotti Borges · Cargo: Terapeuta Ocupacional · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora ELLEN ANDRIOTTI BORGES, matrícula nº 0052981/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.712/2025 14/08/2025 · Agente: Anna Ilka Soares de Oliveira · Cargo: Psicopedagogo(a) · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora ANNA ILKA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1532464/1, ocupante do cargo de Psicopedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.711/2025 14/08/2025 · Agente: Nair Sanneza Bezerra da Rocha · Cargo: Terapeuta Ocupacional · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, matrícula nº 0053562/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.710/2025 14/08/2025 · Agente: Luma Maia Penha Gomes · Cargo: Fisioterapeuta · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora LUMA MAIA PENHA GOMES, matrícula nº 1531832, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.709/2025 14/08/2025 · Agente: Maria Elita Ferreira Confessor · Cargo: Psicopedagogo(a) · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora MARIA ELITA FERREIRA CONFESSOR, matrícula nº 1532820/1, ocupante do cargo de Psicopedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.708/2025 14/08/2025 · Agente: Lucas Renato Luna e Silva · Cargo: Fisioterapeuta · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LUCAS RENATO LUNA E SILVA, matrícula nº 1534629/1, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.707/2025 14/08/2025 · Agente: Ana Cristina de Oliveira Souto · Cargo: Diretor Adm.serv.esp. em Saúde · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 0053945/3, ocupante do cargo de Diretora Administrativa de Unidade de Serviço Especializada em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.706/2025 14/08/2025 · Agente: Felipe Andre Candido de Souza · Cargo: Psicologo(a) · Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), ao servidor FELIPE ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUSA, matrícula nº 1533355, ocupante do cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Brasília/DF, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá nos dias 18 a 21 de agosto do corrente ano, saindo com destino ao evento no dia 18 e retornando dia 22/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 08.705/2025 14/08/2025 · Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL INTERINO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 21 a 24 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Salão Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo. Que será realizado no Expo 1 e 2 do Distrito Anhembi, entre os dias 21 a 23 de agosto do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 21/08/2025 e retornará dia 24/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar

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