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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros
CONCESSÃO: 10.825/2025 13/10/2025 · Agente: Raimunda Francilina da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Concessão, Agente: Raimunda Francilina da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 10.824/2025 13/10/2025 · Agente: Francisco Cardoso da Silva · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Francisco Cardoso da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.823/2025 13/10/2025 · Agente: Adriano Claudio Souza de Lima · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 10.822/2025 10/10/2025 · Agente: Maria Giselda dos Santos · Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GIZELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864/3, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de paciente do município, vinculada à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 11 de outubro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente para retorno em consulta médica no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.821/2025 10/10/2025 · Agente: Wanderson de Lima Galvão · Cargo: Coordenador(a) de Meio Ambiente · Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor WANDERSON DE LIMA GALVÃO, matrícula nº 1530992/1, ocupante do cargo de Coordenador de Meio Ambiente, Vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 13 a 17 de outubro do corrente ano, com a finalidade de Participar do curso em “Mapeamento de Risco Geo-Hidrológicos”, a ser realizado na SGB – CPRM (NANA). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 10.820/2025 08/10/2025 · Agente: Henrique Oliveira Pereira · Cargo: Coordenador(a) da Dívida Ativa · Nomeação, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 10.819/2025 08/10/2025 · Agente: Henrique Oliveira Pereira · Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas · Exoneração, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e ContábilAcessar DIÁRIA: 10.818/2025 06/10/2025 · Agente: Gilvancly Guedes dos Santos · Cargo: Coordenador de Recursos Humanos · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor GILVANCLY GUEDES DOS SANTOS, matrícula nº 1530054, ocupante do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, Vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Parelhas/RN, no dia 09 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica referente ao uso do Sistema do Diário Oficial da FEMURN, Voltada aos (ás) servidores (as) municipais responsáveis pelas publicações oficiais, a ser realizada no Campus do IFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.817/2025 06/10/2025 · Agente: Josenildo Santos de Azevedo · Cargo: Motorista · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, Psicóloga, que participarão da Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.816/2025 06/10/2025 · Agente: Larisse Sinara Soares Costa · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.815/2025 06/10/2025 · Agente: Cailla Pontes da Silva · Cargo: Piscologo (a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 08 e 09 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.814/2025 06/10/2025 · Agente: Kainara da Rocha Cardoso · Cargo: Coordenador(a) à Pessoa com Deficiência · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora KAINARA DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 1531050/1, ocupante do cargo de Coordenadora à Pessoa Portadora de Deficiência , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 08, 09 e 10 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o Tema “ 20 anos de SUAS: Construção Proteção Social e Resistência”. Que será realizada no Hotel Pirâmide, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz,1717 – Parque das Dunas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.813/2025 30/09/2025 · Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra · Cargo: Assessor(a) Juridico(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380/1, ocupante do cargo de Assessora Jurídica , Vinculada à assessoria jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião com o Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos, bem como com o Corpo de Bombeiros, a realizar-se na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – BR 101 km 0, Centro Administrativo do Rio Grande do Norte s/n - Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.812/2025 30/09/2025 · Agente: Joalyson Pereira da Silva · Cargo: Assessor Jurídico Chefe · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1535285/1, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado a Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião com o Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos, bem como com o Corpo de Bombeiros, a realizar-se na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – BR 101 km 0, Centro Administrativo do Rio Grande do Norte s/n - Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.810/2025 30/09/2025 · Agente: Alisson Araújo dos Santos · Cargo: Motorista · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 01 a 02 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.809/2025 30/09/2025 · Agente: Alisson Araújo dos Santos · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 30 de setembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir pacientes que irão se submeter a exames e consultas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.808/2025 29/09/2025 · Agente: Maria Elizabete Galdino da Rocha · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.807/2025 29/09/2025 · Agente: Edna Telma de Oliveira · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.806/2025 29/09/2025 · Agente: Cledinaldo Paulo · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CLEDINALDO PAULO, matrícula nº 1530623/1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, no dia 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir de volta à cidade de origem as conselheiras tutelares EDNA TELMA DE OLIVEIRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, após a participação no I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.805/2025 29/09/2025 · Agente: José Leonardo da Silva Cruz · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637/2, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, no dia 02 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir as conselheiras tutelares EDNA TELMA DE OLIVEIRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA onde participarão do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIVERSAS: 09.811/2025 26/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a revogação da Portaria no 03.314/2025 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma indicada, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 09.804/2025 26/09/2025 · Agente: José Maria da Silva · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: José Maria da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar DIÁRIA: 09.803/2025 24/09/2025 · Agente: Bruno Matheus Dias da Silva · Cargo: Técnico(a) de Enfermagem · Fica concedida, 12 (meias) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054/8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 19, 21, 26 e 28 de agosto, dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.802/2025 24/09/2025 · Agente: Esther Rayanne Cury Bezerra de Medeiros · Cargo: Enfermeiro(a) · Fica concedida, 12 (meias) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155/6, ocupante do cargo de Enfermeira, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 19, 21, 26 e 28 de agosto, dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23 e 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 09.801/2025 23/09/2025 · Agente: Gislaynne Maria Ribeiro da Silva · Cargo: Professor(a) · Convocar e Nomear por Determinação Judicial candidata aprovada para o cargo de Professor de Matemática, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 09.800/2025 23/09/2025 · Agente: Maria Giselda dos Santos · Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes · Art. 1º - Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GIZELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864/3, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de paciente do município, vinculada à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente para retorno, ao Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 09.799/2025 19/09/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 09.798/2025 19/09/2025 · Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales · Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Boas Práticas, realizado no Hotel Praia Mar, localizado na Rua Francisco Gurgel,33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.797/2025 19/09/2025 · Agente: Valdicleide Rodrigues Bezerra · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1526820/1, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Boas Práticas, realizado no Hotel Praia Mar, localizado na Rua Francisco Gurgel,33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 09.796/2025 18/09/2025 · Agente: Edivania Ferreira da Silva · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora EDIVÂNIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1533657/1, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar

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