Exonerar, MARIA ELZA DE SOUTO, CPF: 829.320.424-91, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, JURACLEIDE FIRMINO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula 0041262/1, aprovada e matriculada em cursos de Mestrado e/ou Doutorado junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFR

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde participará da Expo ABAV 2023, que ocorrerá no período de 26 a 30 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II Seminário Estadual de Saúde do Homem, que ocorrerá no auditório da UNI/RN.

custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II Seminário Estadual de Saúde do Homem, que ocorrerá no auditório da UNI/RN

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Currais Novos/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com cirurgião no Hospital Regional Mariano Coelho

Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar urnas eletrônicas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE-TRE/RN), as quais serão utilizada nas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão neste Município.

Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada no dia 26 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de retirar as urnas eletrônicas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE-TRE/RN), que serão usadas nas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão neste Município

Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar urnas eletrônicas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJETRE/RN), as quais serão utilizadas nas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão neste Município.

Torna sem efeito a Portaria nº 654/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Exm° Sr. Prefeito Municipal de Santa Cruz, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, Matrícula n° 0011304-2, o qual participaria da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que seria realizado dia de hoje, no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 656/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Motorista desta Municipalidade, FRANCISCO CÉSARFERREIRA, Matrícula nº 007263-0, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanharia o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que iria participar do evento da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que seria realizado dia de hoje (22/09/2023) no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região.

Conceder ao Sr. ERIVAM ALVES FEITOSA, A.S.G, Matrícula: 0048224/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 16 de setembro de 2023.

Conceder à Sra. NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, Matrícula: 0053562/1, lotada no Centro Especializado em Reabilitação – C.E.R II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de julho de 2023 a 15 de outubro de 2023.

Exonerar, ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, CPF: 009.9*** ***-41, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviço de Nutrição e Dietética de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Viagem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde participará da 50ª ABAV Expo no período de 27 a 30 de setembro do corrente ano. Salientando que a secretária viajará no dia 25/09/2023 para montagem do STAND.

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Dr. JOSE IVALTER FERREIRA FILHO e do Dr. IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO os mesmos irão participar da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Participar da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Participar da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Conceder à Sra. NÁDIA ALINE TEIXEIRA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 0010987/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023

Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula: 0113050/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023.

Participar do I WORKSHOP INTERNACIONAL DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DO NORDESTE que acontecerá no dia 22/09/2023 no Instituto Internacional de Neurociências na cidade de Macaiba -RN.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de João Câmara/RN, onde conduzirá membros do Conselho Municipal de Saúde os mesmos irão participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 3º Região de Saúde, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 no IFRN – BR-406 Km 73.3500 Perímetro Rural.

VIagem à cidade de João Câmara/RN, para participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 3º Região de Saúde, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 no IFRN – BR-406 Km 73.3500 Perímetro Rural.

Conduzir pacientes para consulta com o cirurgião no Hospital Regional Mariano Coelho na cidade de Currais Novos no dia 21/09/2023.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 21 do corrente mês e ano, a qual participará de reunião mensal e apoio técnico as Coordenações Municipais do Cadastro Único.

Custear suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a Técnica do Bolsa Família, LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, que irá participar de reunião mensal e apoio técnico as Coordenações Municipais do Cadastro Único.

Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS.

Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS.

Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS.

Exonerar, a pedido MÁRCIA DANIELLE DE ARAÚJO DANTAS DA COSTA, Professora de Ciências Biológicas, matrícula nº. 1526740/1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.