Exonerar, ANA PAULA CASSIANO, CPF: 011.944.624-30, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, CLEOZANEIDE LIRA FERNANDES, CPF: 008.868.724-48, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Exonerar, RODRIGO FELIPE CONFESSOR, CPF: 098.105.894-92, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Zoonozes, Endemias e Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, SILVANIA PLÁCIDO DE MORAIS, CPF: 875.586.704-97, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, CPF: 316.429.774-20, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder meia diária no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Subcoordenador de Vigilância Sanitária ROBERTO ROSA DA SILVA, CPF: 510.086.454-00, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 04 do corrente mês e ano, o qual participará do II Encontro do Educanvisa/RN, que será realizado na cidade de Natal/RN.
Conceder meia diária. no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor Público Municipal, PEDRO FLORENÇO DA SILVA, CPF: 039.593.544-01, para cobrir suas despesas no dia 04 do corrente mês e ano, o qual participará do II Encontro do Educanvisa/RN, que será realizado na cidade de Natal/RN.
Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) à Conselheira MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, CPF: 301.160.074-00, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas nos dia 04 e 05 corrente mês e ano, onde participará da 1ª Reunião de Coordenadores de plenária e Reunião do Conselho Estadual de Saúde, que será realizado na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 300.
Conceder meia diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. PAULO JUSTINO, CPF: 230.119.204-00, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante o dia 01/02/2020, o qual irá conduzir atletas para participarem de evento que acontecerá na cidade de Cuité/PB.
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. JOSÉ IRANILDO DA SILVA, CPF: 807.032.244-68, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (31/01/2020), o qual irá conduzir familiares do Sr. José Etelvino da Silva, que irão participar do seu sepultamento, que acontecerá na cidade de São Rafael/RN.
Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a Assistente Social, LÚCIA KATILENE CONFESSOR, CPF: 814.061.854-34, para cobrir suas despesas no dia 03 de fevereiro de 2020, a fim de participar de Reunião Ordinária dos Membros do FOCA, que será realizada em Natal/RN.
Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora à Pessoa Portadora com Deficiência, MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA, CPF: 036.898.384-60, para cobrir suas despesas no dia 03 de fevereiro de 2020, a fim de participar de Reunião Ordinária dos Membros do FOCA, que será realizada em Natal/RN.
Agente: MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA
Cargo: COORDENADORA À PESSOA PORTADORA COM DEFICIÊNCIA
Art. 1º - Nomear JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora JURACI DE LIMA CABRAL, CPF: 065.848.854-61, Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 31 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de treinamento da ouvidoria na SESAP.
Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2020, na cidade de Natal/RN, onde participará a serviço de uma vísita a 25ª FIART, que esta sendo realizada no Centro de Convenções daquela cidade.
Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO SOARES, CPF: 060.617.434-67, para cobrir suas despesas durante o dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária do COEGEMAS/RN, que será realizada no cidade de Natal/RN.
Conceder à INGRID KATIANNE MARQUES ARAÚJO MELO, Enfermeira, matrícula nº. 151699/0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no Centro Especializado de Reabilitação C.E.R, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇAMATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2019 a 22/01/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2020 a 22/03/2020.
Conceder à DÉBORA DARIELLE COSTA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº. 1518089, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede da Secretaria, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 03/10/2019 a 30/01/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 31/01/2020 a 30/03/2020.
Conceder à KARLA DALLIANE BATISTA LEAL, Farmacêutica, matrícula nº. 1519590, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede da Secretaria, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/10/19 a 12/02/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 13/02/2020 a 12/04/2020.
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) à Conselheira Tutelar, EMMILY LIDYANNE SILVA CONSTANTINO, CPF: 083.087.434-80, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) à Conselheira Tutelar, RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA,CPF: 057.510.764-27,para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.
Conceder meia diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Tutelar, EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 094.067.874-82, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) à Conselheira Tutelar, JACIENE IARA DE LIMA GOMES, CPF: 017.451.734-39, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Tutelar BRUNO HELIDEIFSON SILVA MAIA, CPF: 700.619.334-65, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.
Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Representante do CMDCA, ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, CPF: 057.766.804-84, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.
Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO SOARES, CPF: 060.617.434-67, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.
Exonerar, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder uma diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) ao Sr. PAULO JUSTINO, CPF: 230.119.204-00, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante na viagem ser realizada com destino à cidade de Touros/RN, saindo no dia 18 de janeiro/2020, ás 17:00hs, com chegada ao destinado já mencionado no dia 19 do corrente mês e ano, às 15:00hs.
Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Assistente Social, JÉSSICA CARVALHO E SILVA, CPF: 078.892.354-45, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará da 2ª Oficina do Curso de Formação Continuada Técnicas e Intrumentos para Acompanhamento Socioeducativo.
Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora do CREAS, MÁRCIA LEANDRA ARAÚJO MAIA COELHO, CPF: 025.578.024-92, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará da 2ª Oficina do Curso de Formação Continuada Técnicas e Intrumentos para Acompanhamento Socioeducativo