Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrícula: 151814-3, Coordenador do Complexo Turístico de Santa Rita de Cássia, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 16 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de Capacitação do Programa de Microcrédito Potiguar, que acontecerá na sede da AGN

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 16 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de Capacitação do Programa de Microcrédito Potiguar, que acontecerá na sede da AGN.

Conceder meia diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro MANOEL MARQUES FERREIRA NETO, CPF: 967.014.204-00, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO, CPF: 829.319.334-49, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN

Membro do conselho Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, CPF: 202.590.344-87, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN.

Exonerar, os Represantes do Conselho Tutelar abaixo relacionados, o quais atuaram na referida função, no periodo de 23 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2020. MARIA BETÂNIA CONFESSOR; EDNA TELMA DE OLIVEIRA; KADMA CRIS CARVALHO; LÚCIA RAMOS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONZAGA;

Conceder à CINDY BASTOS HOLANDA, Psicóloga, matrícula nº. 151556-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no Hospital Regional Aluízio Bezerra, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 11/10/19 a 07/02/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 08/02/2020 a 07/04/2020.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrícula: 151814-3, Coordenador do Complexo Turístico de Santa Rita de Cássia, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 13 do corrente mês e ano, na cidade de Japi/RN, onde participará da XXVII Reunião Ordinária do Conselho Regional do Polo Agreste Trairia, conforme solicitação nº 10.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 10 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de reunião que ocorrerá na Secretaria de Estado do turismo - SETUR, conforme Solicitação nº 001.

Art. 1 – Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 06 de outubro de 2019, conforme processo de Eleição Unifcada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2020 a 10/01/2024, passando a partir desta data, e por ordem de classifcação, a ter a seguinte composição:

Exonerar, JESSICA DOS SANTOS CÂNDIDO, CPF: 016.908.034-01, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de ENCARREGADO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Conceder à JANETE FLORÊNCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 151644-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede do CAPS AD, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/19 a 04/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 05/03/2020 a 03/05/2020

Art. 1º - Nomear FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cõnego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear JULIANA MATIAS DE SOUZA, CPF: 088.338.464-74, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, a qual participará do Encontro com Gestores, conforme solicitação nº 3.905.

Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, a qual participará do Encontro com Gestores, conforme solicitação nº 3.906.

Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, a qual participará do Encontro com Gestores, conforme solicitação nº3.908.

Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, a qual participará de Encontro com Gestores, conforme solicitação nº 3907.

Cobrir suas despesas no dia de hoje (18/12/19), o qual conduzirá familiares que irão visitar a paciente MARINETE CONFESSOR DE OLIVEIRA COSTA, que se encontra internada na UTI do Hospital da cidade de Caicó/RN, conforme solicitação nº 561.

Cobrir suas despesas nos dias 17 e 18 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, a qual participará do XV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, conforme solicitação nº 3898.

Cobrir suas despesas no dia de hoje (16/12/19), na cidade de Recife/PE, onde conduzirá paciente para consulta/tratamento médico no hospital IMIP, conforme solicitação nº 558.

Cobrir suas despesas durante no período de 13 a 15 do corrente mês e ano, o qual irá conduzir equipe de futsal feminino para participarem da II Copa de Emancipação Política na cidade de São Bento do Trairi/RN (13/12/19); sendo que no dia seguinte (14/12/19), conduzirá pessoas para visitarem o abrigo de Idosos São Camilo de Lelis, na cidade de São Tomé/RN, porém em data de 15/12/19, levará pessoas para participarem de eventos na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 557

Cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, o qual conduzirá estudantes para participarem de aula de campo, que será realizada no Parque dos Dinossauros na cidade de Parelhas/RN, conforme solicitação nº 555.

Cobrir suas despesas durante no período de 13 a 15 do corrente mês e ano, o qual irá conduzir equipe de futsal feminino para participarem da II Copa de Emancipação Política na cidade de São Bento do Trairi/RN (13/12/19); sendo que no dia seguinte (14/12/19), conduzirá pessoas para visitarem o abrigo de Idosos São Camilo de Lelis, na cidade de São Tomé/RN, porém em data de 15/12/19, levará pessoas para participarem de eventos na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 557

Cobrir suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, a qual participará de um evento, que ocorrerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 3842.

Cobrir suas despesas no dia 12/12/19, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Geral do COEGEMAS/RN, que será realizada no cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 1132

Cobrir suas despesas no dia 11 do corrente mês e ano, onde participará da 8ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada na cidade de Natal/RN, conforme Solicitação nº 3834

Cobrir suas despesas no dia 11 do corrente mês e ano, onde participará da 8ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada na cidade de Natal/RN, conforme Solicitação nº 3832.