Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 07 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Prêmio Band Cidades Excelentes/2023, que ocorrerá no auditório da FIERN.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa II do Curso "Planejamento e Gestão Estratégica", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado no período de 07 a 09 deste corrente mês e ano, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa II do Curso "Planejamento e Gestão Estratégica", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado no período de 07 a 09 deste corrente mês e ano, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE.

custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e as Assistentes Sociais JESSICA CARVALHO E DILVA DANTAS e LARISSE SINARA SOARES COSTA, que participarão da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Custear suas despesas no período de 07 a 10 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da Amostra Nacional de Experências bem Sucedidas em Epidemiologia, prevenção e Controle de Doenças.

Custear suas despesas, em virtude da viagem no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de comparecer à sede da COSERN, em companhia do Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de conduzir o Professor CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e o Assessor Jurídico deste Município, JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, os quais comparecerão à sede da COSERN, em companhia do professor Clodoaldo Farias para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN.

Custear suas despesas, para custear suas despesas, em virtude da viagem no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de comparecer à sede da COSERN, em companhia do professor Clodoaldo Farias para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (27/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião no gabinete da Reitoria do campus da UFRN.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (27/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião no gabinete da Reitoria do campus da UFRN.

Conceder ao Sr. MANOEL FABRICIO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110930/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2023 a 28 de março de 2024.

Conceder à Sra. ANAILDA PEREIRA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109835/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024.

Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA, Professora, Matrícula: 0042412/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (26/10/23), juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, como preposto deste Município, com o objetivo de participar de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207-29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (26/10/23), o qual participará de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207- 29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir a genitora de um adolescente que cumpri medida socioeducativa, para participar de audiência concentrada na Unidade CASE Pitimbu.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de participar de Audiência Concentrada Socioeducativa, que será realizada no CASE - Pitimbu.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de participar de Audiência Concentrada Socioeducativa, que será realizada no CASE - Pitimbu.

Conduzir os conselheiros de saúde que irão participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano.

Participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano.

Participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano.

Torna sem efeito, Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Trabalho da Sra. BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO, Psicóloga, CPF: 094.*** ***-07, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de 20/10/2023. Edição 3090, uma vez que a mesma se encontra afastada por problemas de saúde, junto ao INSS.

Conceder à MARIA JOEDINA FERREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº. 1523279-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2023 a 22/01/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2023 a 22/03/2024.

Viagem a ser realizado à cidade de Olinda/PE, no dia 24 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir servidores municipais, vículados à Secretaria Municipal de Assistência Social, que irão participar do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano.

viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano.