Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, Professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Escola M. Miguel Lula de Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024.

Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Professora, Matrícula: 0043095/1, lotada na Escola M. Rita Nely Furtado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Participar de Oficina de Programação Assistencial, Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, nos dias 28 e 29/09/2023 no Hotel Holiday Inn em Natal/RN.

Exonerar a pedido, SILVIA MARIA GOMES DA SILVA, CPF: 068.572.824-20, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, 4, de Subcoordenador da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, conduzindo a Sra. Secretária de Assistência Social que irá participar das Reuniões da CIB/RN e da Assembléia Ordinária do COEGEMAS/RN, a ser realizado no dia 28/09/2023 a partir das 08:30hrs.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar das Reuniões da CIB/RN e da Assembléia Ordinária do COEGEMAS/RN, a ser realizado no dia 28/09/2023 a partir das 08:30hrs

conduzir os profissionais do CER – Centro Especializado em Reabilitação que irão participar de Curso de PRONAS/PCD no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN, no dia de hoje 27 de setembro do corrente ano.

Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 27/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.

Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 27/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.

Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 27/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.

o mesmo irá participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 27/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.

Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores – Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs.

Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores – Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs.

Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores – Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis,Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs.

Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores – Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs.

Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores – Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs.

Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores – Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs.

Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores – Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará ao Estado do RJ, com o objetivo de participar da Expo ABAV/2023.

Exonerar, MARIA ELZA DE SOUTO, CPF: 829.320.424-91, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, JURACLEIDE FIRMINO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula 0041262/1, aprovada e matriculada em cursos de Mestrado e/ou Doutorado junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFR

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde participará da Expo ABAV 2023, que ocorrerá no período de 26 a 30 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II Seminário Estadual de Saúde do Homem, que ocorrerá no auditório da UNI/RN.

custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II Seminário Estadual de Saúde do Homem, que ocorrerá no auditório da UNI/RN

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Currais Novos/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com cirurgião no Hospital Regional Mariano Coelho

Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar urnas eletrônicas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE-TRE/RN), as quais serão utilizada nas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão neste Município.

Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada no dia 26 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de retirar as urnas eletrônicas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE-TRE/RN), que serão usadas nas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão neste Município

Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar urnas eletrônicas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJETRE/RN), as quais serão utilizadas nas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão neste Município.

Torna sem efeito a Portaria nº 654/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Exm° Sr. Prefeito Municipal de Santa Cruz, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, Matrícula n° 0011304-2, o qual participaria da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que seria realizado dia de hoje, no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 656/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Motorista desta Municipalidade, FRANCISCO CÉSARFERREIRA, Matrícula nº 007263-0, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanharia o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que iria participar do evento da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que seria realizado dia de hoje (22/09/2023) no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região.