Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 4575 registros

DIÁRIA: 045/2024 08/02/2024 · Agente: Jose Ivalter Ferreira Filho · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Municipal · Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o fim de representar o Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, na Assembleia Geral Extraordinária da AMSO-TR, que será realizado no dia de hoje (08/02/24), as 14h, na sede da Associação, para tratar da seguinte pauta: 1. Convênio com a Tribuna do Norte - (Publicações de atos pelos municípios filiados a AMSO-TR); 2. Controle dos animais em vias públicas; 3. Andamento do processo de instalação da Usina de asfalto em Cruzeta/RN; 4. Visita em loco dos Prefeitos a Adutora Seridó; 5. Avaliação do Programa Estadual de Transporte Escolar-Petern; 6. Desoneração da Folha de Pagamento; 7. Seminário a ser realizado pela AMSO-TR; 8. Definir calendário das Assembleias da AMSTO-TR para 2024; 9. Participação do CIS (Consórcio de Saúde) e10. Outros assuntos de interesse.Acessar CONCESSÃO: 044/2024 07/02/2024 · Agente: Glécia Maria Lima de Oliveira · Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico · Conceder à GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consutório Dentário, matrícula nº. 0113050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/12/2023 a 13/04/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/04/2024 a 12/06/2024.Acessar CONCESSÃO: 043/2024 07/02/2024 · Agente: Aiany Clara da Silva Bezerra · Cargo: Farmacêutico(a) · Conceder à AIANY CLARA DA SILVA BEZERRA, Farmacêutica, matrícula nº. 1522990-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 18/01/2024 a 16/05/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/05/2023 a 15/07/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 042/2024 07/02/2024 · Agente: Elton Bruno Gomes Guedes · Cargo: Coordenador(a) · Nomear ELTON BRUNO GOMES GUEDES, CPF: 044.*** ***-94, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Tecnológico, vinculada à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação.Acessar DIÁRIA: 041/2024 06/02/2024 · Agente: Josenildo Santos de Azevedo · Cargo: Motorista · Cobrir suas despesas, onde irá conduzir o Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, que irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 Candelária, Natal/RN no dia 07/02/2024 para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.Acessar DIÁRIA: 040/2024 06/02/2024 · Agente: Andrei Antonovitch Anulino Barros · Cargo: Secretário(a) · Irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 Candelária, Natal/RN no dia 07/02/2024 para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.Acessar DIÁRIA: 039/2024 06/02/2024 · Agente: Francisco Cezar Ferreira · Cargo: Motorista · Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, e os Srs. José Ivalter - Acessor Jurídico e João Marcelo - Secretário de Licitações, Contratos e Compras para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participarão na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 038/2024 06/02/2024 · Agente: João Marcelo da Silva Farias · Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal · Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 037/2024 06/02/2024 · Agente: Jose Ivalter Ferreira Filho · Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Municipal · Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 036/2024 06/02/2024 · Agente: Ivanildo Ferreira Lima Filho · Cargo: Prefeita · Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 037/2024 01/02/2024 · Agente: João Marcelo da Silva Farias · Cargo: Gestor de Contrtato · Designar, o servidor efetivo do quadro permanente da Administração Pública, o Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 722.** ***-87, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 036/2024 01/02/2024 · Agente: Katia Mylena Galdino da Silva · Cargo: Gestor de Contrtato · Designar a Sra. KÁTIA MYLENA GALDINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 119.*** ***-08, para exercer a função de Gestor de Contratos, com a finalidade de desenvolver ações para controle da execução dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RNAcessar DIÁRIA: 035/2024 01/02/2024 · Agente: Marcela Pessoa de Souza · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL INTERINO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 02 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 87ª Reunião de Trabalho do Conselho Estadual de Turismo do RN - CONETUR.Acessar CONCESSÃO: 034/2024 01/02/2024 · Agente: Cosma Gonçalo dos Santos · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Conceder à Sra. COSMA GONÇALO DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0116071/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 29 de maio de 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 033/2024 30/01/2024 · Coletiva: Maria Odete Dantas Azevedo, Edivanklin Soares de Araújo, Sergio Magno de Oliveira Freire · DESIGNAR, os servidores públicos municipais MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1; SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula 3043-0 e EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, Matrícula: 009004-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem uma COMISSÃO PROCESSANTE.Acessar ANULAÇÃO: 032/2024 30/01/2024 · Agente: Iranilson Rodrigues de Souza · Cargo: Não informado(a) · Torna sem efeito o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado do Sr. IRANILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº. 080.*** ***-22, e todas as suas clausulas, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 08/01/2024. Edição 3195.Acessar NOMEAÇÃO: 077/2024 26/01/2024 · Coletiva: Francisco de Assis da Silva, Maria Rita Silva de Oliveira, Maria Luriane da Silva Confessor, Rita de Cassia de Lima Bezerra, Luciana Maia e Silva Freitas, Maria Joedina Ferreira da Silva, Maria Luciana Farias da Rocha, Marcia Leandra Araujo Maia, Aline Sayonara Ribeiro Bezerra, Francisca Suelange de Lima Bulhões, Silvia Ferreira Lima Rodrigues, Jose Carlos Silva de Almeida, Jonas Fernandes da Silva, Jadson Henrique Bernardo da Silva · Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Resolução de nº 08/2023 do CMDCA, possuindo como representantes os seguintes membros:Acessar DIÁRIA: 031/2024 26/01/2024 · Agente: Josenildo Santos de Azevedo · Cargo: Motorista · Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 29/01/2024 e retornando dia 30/01/2024, com o objetivo de conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para Consulta Oftalmológica no Instituto CAVIVER.Acessar DIÁRIA: 030/2024 25/01/2024 · Agente: Jose Carlos Silva de Almeida · Cargo: Coordenador do Complexo Turístico de Santa · custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar um grupo de artesãos do município a visitação no stand de Santa Cruz na 29ª FIART.Acessar DIÁRIA: 029/2024 25/01/2024 · Agente: Janilza Dantas Coutinho · Cargo: Subcoordenador(a) · Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar um grupo de artesãos do município a visitação no stand de Santa Cruz na 29ª FIART.Acessar DIÁRIA: 027/2024 23/01/2024 · Agente: Rogerio Xavier Justino · Cargo: Motorista · Irá conduzir equipe de servidoras , em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, que irão participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.Acessar DIÁRIA: 026.1/2001 23/01/2024 · Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva · Cargo: Assistente Social · Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.Acessar DIÁRIA: 026/2024 23/01/2024 · Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva · Cargo: Assistente Social · cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.Acessar DIÁRIA: 025/2024 23/01/2024 · Agente: Dayse Martins do Nascimento · Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social · Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.Acessar DIÁRIA: 016/2024 23/01/2024 · Agente: Clodoaldo Farias de Andrade · Cargo: Professor Pedagogo · Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Seminário Escola em Tempo Integral, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs.Acessar DIÁRIA: 015/2024 23/01/2024 · Agente: George Junior Soares Dantas · Cargo: Professor Pedagogo · Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Seminário Escola em Tempo Integral, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs.Acessar REVOGAÇÃO: 024/2024 22/01/2024 · Agente: Gildenilson Soares de Oliveira · Cargo: Agente de Contratação · Revogar os efeitos da Portaria nº 221/2023 e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Designar, o Coordenador de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2024 17/01/2024 · Coletiva: Cyntya Teixeira Marques, Gizelle Ferreira de Lima, Valdo Teodósio de Almeida, Romulo Jose Martins Barbosa, Dimitri Taurino Guedes, Manoel Marques Ferreira Neto, Luciana Maia e Silva Freitas, Osvaldo de Goes Bay Junior, Rita de Cassia Alves da Penha Praxedes Ferreira, Jose Barbosa de Lima, Rosa Maria Oliveira de Souza, Maria Liana da Silva, Ana Cristina da Silva Souza, Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Katiane Nunes Bezerra · Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o biênio (2024 e 2025).Acessar DIÁRIA: 021/2024 17/01/2024 · Agente: Maria Odete Dantas Azevedo · Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto · Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024.Acessar DIÁRIA: 014/2024 17/01/2024 · Agente: Jose Carlos Silva de Almeida · Cargo: Subcoordenador(a) · Participar a serviço desta secretaria da montagem do STAND da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN no período de 19 a 28 de 2024.Acessar

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