Exonerar, COSME PAULO DA SILVA, CPF: 047.423.804-01, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º - Conceder duas diárias e meia, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir paciente MYLENA SILVA BEZERRA CAVALCANTI, a qual irá realizar exames no Hospital IMIP, conforme consta na solicitação nº 1.754.
Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 24 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar novos processos para coleta de assinaturas dos complementos pelo Programa de Microcrédito Potiguar, na sede da AGN, conforme solicitação nº 30.
Art. 1º - Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, mais precisamente no Centro Administrativo do Estado, para recebimento das máscaras destinadas ao Setor de Turismo, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo - SETUR, conforme solicitação nº 29
Art. 1º - Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde resolverá pendências dos Processos de alguns contemplados pelo Programa de Microcrédito Potiguar, na sede da AGN, Banco de Fomento do Estados do RN, conforme solicitação nº 27.
Exonerar, a pedido MARCUS ROBERTO GURGEL BARROS, Matrícula: 011302-6, do cargo de Cirurgião-Dentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 08 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de resolver pendências dos processos de alguns contemplados na Primeira Etapa do Programa de Microcrédito Potiguar, na Sede da AGN, conforme solicitação nº 26
Art. 1º - Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 03 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, a serviço do Órgão Municipal acima, junto ao Banco de Fomento do Estado do RN, conforme solicitação nº 25
Nomear JAQUELINE DE LIMA E SILVA, CPF: 081.141.944-48, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Proteção Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º - Nomear MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.624.134-17, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Orçamentos e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Conceder uma diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais) ao Diretor Administrativo GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 814.050.904-30, para cobrir suas despesas durante os dias 27 e 28 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 1001.
Conceder cinco diárias e meia, no valor de R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Rio Verde/GO, juntamente com à Sra. MARIA DE FÁTIMA MATIAS, com o objetivo de buscar um familiar da Senhora já mencionada, que se encontra em um abrigo daquela cidade,sendo que ambos sirão desta Urbe no dia 29 do corrente mês e ano, com previsão de retorno dia 04/05/2020, conforme consta na solicitação nº 1010.
Nomear GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Nomear ADRIANA MARIA FONSECA DA SILVEIRA, CPF: 545.537.174-68, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à NADIA LORENA DE SOUZA SANTOS SOARES, Assistente Social, matrícula nº. 4827-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no CAPS, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 26/11/2019 a 24/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 25/03/2020 a 25/05/2020.
Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. JOSÉ DANTAS DA SILVA, CPF: 839.481.474-34, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 02 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, para conduzir paciente LUZINETE FERREIRA DA SILVA, a qual irá realizar quimioterapia na Liga Norte Riograndence contra o cancer, conforme consta na solicitação nº 124
Nomear FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cõnego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear LUCIANE RENILDA DE CARVALHO ARAÚJO, CPF: 837.329.264-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº. 151996/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e exercendo suas atividades no Centro de Referência de Assistência Social C.E.R, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 14/12/2019 a 11/04/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 12/04/2020 a 10/06/2020.
Exonerar, a pedido DALMA ROBERTA DE ARAÚJO, Matrícula: 0052809/1, do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. JOICE SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 091.116.924-56, Enfermeira, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de capacitação para coleta de SWAB, que acontecerá no auditório do LACEN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 725
Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Sr. GLAUBER LOPES COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 051.486.014-69, Bioquimico, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de capacitação para coleta de SWAB, que acontecerá no auditório do LACEN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 723.
Art. 1º - Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. SAYONARA GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 026.154.354-77, Agente Administrativa, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de capacitação para coleta de SWAB, que acontecerá no auditório do LACEN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 724.
Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Diretora do Hospital Regional Aluízio Bezerra, MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO, CPF: 288.761.134-87, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas face a viagem que será realizada no dia 19 do corrente mês e ano, com objetivo de participar de audiência na Procuradoria do Trabalho, na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 729
Nomear ITAMAR DA SILVA BARROS, 066.565.194-58, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe das Pocilgas Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, ANTÔNIO CONSTANTINO FILHO, CPF: 170.119.221-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe das Pocilgas Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
