| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| Ana Hortencia de Azevedo Medeiros | Secretária Municipal de Assistência Social |
| Dailva Bezerra da Silva | Secretária Municipal de Saúde |
| Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira | Secretário(a) Municipal de Tributação e Arrecadação |
| Emille Danielle de Santos Morais | Secretária Municipal de Administração |
| Francisco das Chagas Carlos de Sales | Secretário(a) Municipal de Educação |
| Gilvan Pontes da Silva | Diretor(a) Geral do Saae |
| Gilvanna Silva de Araújo | Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal |
| Ivna Laissa Angelo de Medeiros | Chefe de Gabinete |
| Jozy Carvalho e Silva Monteiro | Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico |
| Júlia Lorrany da Silva Ferreira | Controlador(a) Geral do Municipio |
| Lucas Diego Crispim da Silva | Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas |
| Luiz Henrique Marinho de Souza | Secretário(a) Municipal de Planejamento |
| Marcos Antonio da Silva | Secretário Municipal de Cultura |
| Maria Flavia Alves da Silva Barbosa | Tesoureiro(a) |
| Maria Gabriela Pontes Tavares | Secretária Municipal Interino(a) de Finanças |
| Michael José Pontes de Souza | Secretário Municipal de Esportes e Lazer |
| Paulo Cesar Gomes de Morais | Secretário(a) Municipal de Agricultura |
| Ramon Florencio da Fonseca | Secretário(a) Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação |
| Yanne Glaucia Praxedes Bezerra | Assessor Jurídico Chefe |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
Michael José Pontes de Souza
(84) 3291-2810
Email: esic@santacruz.rn.gov.br
RUA FERREIRA CHAVES, Nº 240 - CENTRO - CEP: 59.200-000
08:00h AS 11:30h E 14:00h AS 17:00h DE SEGUNDA A QUINTA, SEXTA DE 08:00h AS 11:30h
Última solicitação: 11/05/2026 09:30