A Prefeitura Municipal de Santa Cruz informa que, de acordo com a competência anual estabelecida para o exercício de 2025, divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo. A presente declaração institucional tem como objetivo garantir a transparência e o acesso à informação, respeitando os princípios da administração pública. Desta forma, disponibilizamos a relação de documentos classificados, contendo o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo estabelecido para a sua restrição. A Prefeitura reafirma o seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, garantindo o cumprimento da legislação vigente e o respeito aos direitos dos cidadãos.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz informa que, em cumprimento à competência ANUAL para o exercício de 2024, divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo. A presente declaração institucional tem por objetivo garantir a transparência e o acesso à informação, respeitando os princípios da administração pública. Os documentos classificados abrangem diversos assuntos de interesse público, distribuídos em diferentes categorias de sigilo. A classificação dos documentos está fundamentada no dispositivo legal pertinente, assegurando a proteção das informações sensíveis e o respeito aos prazos estabelecidos para a sua divulgação. A Prefeitura reitera o compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, promovendo a gestão responsável e ética dos recursos públicos.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz informa que, de acordo com a competência anual estabelecida para o exercício de 2023, divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo. A ausência de informação contida nesta declaração institucional se dá em conformidade com as diretrizes estabelecidas para a proteção de informações sensíveis e estratégicas do município. A divulgação dos documentos classificados inclui o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo de sigilo. A transparência e o respeito à legislação vigente são pilares fundamentais da gestão pública municipal, visando sempre o interesse coletivo e a promoção da cidadania. A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, garantindo o acesso à informação de forma responsável e segura.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz informa que, de acordo com a competência ANUAL para o exercício de 2022, divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta medida visa garantir a transparência e o acesso à informação pública, respeitando as normas de sigilo estabelecidas pela legislação vigente. A Prefeitura reafirma o compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade, promovendo a gestão pública eficiente e responsável.