O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ-RN pessoa juridica de direito publico intemo, com sede na Rua Ferreira Chaves, nº40, Centro, CEP: 59200-000, neste ato, declara, para os devidos fins, que não existem, sob a guarda desta Prefeitura, documentos ou informacoes classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido a desclassificados nos ultimos 12 (doze) meses, nos termos da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao).

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ-RN pessoa juridica de direito publico intemo, com sede na Rua Ferreira Chaves, nº40, Centro, CEP: 59200-000, neste ato, declara, para os devidos fins, que não existem, sob a guarda desta Prefeitura, documentos ou informacoes classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido a desclassificados nos ultimos 12 (doze) meses, nos termos da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao).

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve informações desclassificadas através do sistema E-SIC, nos últimos 12 (doze) meses.

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve informações desclassificadas através do sistema E-SIC, nos últimos 12 (doze) meses.