Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos do exercício de 2025 relativos aos recursos cofinanciados pela União/Estado, assim como de emendas parlamentares, para utilização em 2026.
Aprovar o Regimento Eleitoral para o processo de eleição destinado à recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, referente ao Biênio 2026-2027.
Aprovar o Edital de Convocação para o processo de eleição destinado à recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, referente ao Biênio 2026-2027.
Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Santa Cruz/RN.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2024.
Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), para o ano de 2025.
REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ- RN
Instituir a Comissão Intersetorial de Políticas Públicas de Saúde da população LGBTQIAPN+.
convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do município de Santa Cruz do estado do Rio Grande do Norte.
Aprovar a criação da Comissão Temporária para apreciação dos relatórios das Consultas Públicas no processo de construção do Plano Municipal de Saúde 20262029, com vigência até a conclusão dos trabalhos.
Aprovar a composição da Comissão Temporária Eleitoral Paritária para o processo de recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a adesão ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica no município de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a indicação de emenda parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz/RN via Estrutura Suas.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz, em sua 93ª Reunião Ordinária, realizada no último dia 17 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/12-CNS, e pela Lei Municipal nº 539/07 que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do município de Santa Cruz/RN.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, em sua 93ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Lei Complementar nº 346/07, Resolução nº 453/12-CNS e Lei Municipal nº 539/07, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, assim como da Reprogramação dos Saldos, do exercício de 2024, decorrente do Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.
