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CESSÃO DE SERVIDOR: 04.1247/2026 13/04/2026NOVO

13/04/2026

Cessão de Servidor, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contá [...]

EXONERAÇÃO: 04.1246/2026 13/04/2026NOVO

13/04/2026

Exoneração, Agente: Oscar Gomes da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 04.1245/2026 10/04/2026NOVO

10/04/2026

Nomeação, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 04.1252/2026 14/04/2026NOVO

14/04/2026

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14/04/2026

Diária, Agente: Maria Sabrina Silva de Lima Derio, Cargo: Fiscal Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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14/04/2026

Diária, Agente: Dayvisson Ruan Carvalho da Rocha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 671/2014 16/12/2047NOVO

16/12/2047

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GILSON ALVES DE ANDRADE, A SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.

LEI MUNICIPAL: 994/2026 09/02/2026

09/02/2026

Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 993/2026 28/01/2026

28/01/2026

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.

DECRETO: 2.138/2026 01/04/2026

01/04/2026

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras pro [...]

DECRETO: 2.137/2026 26/03/2026

26/03/2026

EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em raz [...]

DECRETO: 2.136/2026 09/03/2026

09/03/2026

Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras [...]

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