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04/02/2025

Altera a Portaria nº 303/2023 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz [...]

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO : 01.168/2025 31/01/2025NOVO

31/01/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, incisos V da Lei Orgâ [...]

EXONERAÇÃO: 01.167/2025 30/01/2025

30/01/2025

Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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LEI MUNICIPAL: 939/2024 26/12/2024

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20/12/2024

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DECRETO: 2.099/2025 17/01/2025

17/01/2025

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18/12/2024

Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - S [...]

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