Altera a Portaria nº 303/2023 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz [...]
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, incisos V da Lei Orgâ [...]
Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Ivalter Ferreira Filho, Cargo: Assessor Jurídico Municipal, Secretaria: Assessoria Jurídica
Diária, Agente: Ivanildo Ferreira Lima Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - S [...]
