A Prefeitura de Santa Cruz iniciou oficialmente o credenciamento dos profissionais de imprensa interessados em realizar a cobertura da Festa de San [...]
10-05-2026
Concessão, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Xavier, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Jailson Silva da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públi [...]
Diária, Agente: Ryquelme Martins Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral
Diária, Agente: Luiz Antonio de Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (Dimitri Taurino Guedes) Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (9ª CMSSC/18 [...]
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras pr [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O § 2º DO ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E DE SERVIÇOS D [...]
