Santa Cruz conquistou o 3º lugar no Prêmio Band Cidades Inteligentes 2025, na categoria de cidades com 30 mil a 100 mil habitantes, no pilar "Saúde [...]
15-10-2025
Designação, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e [...]
Comissão de Monitoramento e Avaliação para fiscalização da parceria celebrada com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/R [...]
Concessão, Agente: Ivonaldo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica
Diária, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura [...]
Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz - RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da data do ponto facultativo alusivo ao "Dia do Servidor Público", no âmbito da Administração Pública Municipal.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação da área pluvial do projeto "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Santa [...]
Dispõe sobre o regulamento do mercado público municipal de Santa Cruz/RN "José Ferreira Sobrinho" e da outras providências.
