A Prefeitura de Santa Cruz publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 4 [...]
03-06-2026
Nomeação, Agente: Lucas David da Silva Sirino, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Exoneração, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
Diária, Agente: Lucineide Ivo Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Andreia de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil
Institui a Política Municipal de Promoção da imunização em Escolas e Espaços Extramuros, cria o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras provid [...]
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 003/2006 (Plano Diretor do Município de Santa Cruz/RN), para adequação dos parâmetros urbanísticos voltados à Habitaç [...]
Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras pr [...]
Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, [...]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARECER REFERENCIAL NO ÂMBITO DA ATIVIDADE CONSULTIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras pro [...]
