DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARECER REFERENCIAL NO ÂMBITO DA ATIVIDADE CONSULTIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições pública municipais nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da imunização em Escolas e Espaços Extramuros, cria o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 003/2006 (Plano Diretor do Município de Santa Cruz/RN), para adequação dos parâmetros urbanísticos voltados à Habitação de Interesse Social e à implantação de equipamentos públicos, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Lucas David da Silva Sirino, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Exoneração, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
Concessão, Agente: Francisco Erivan Justino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Flávio Bezerra Trigueiro, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Bento de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano destinado à ampliação das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral
Concessão, Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Aguinaldo Bezerra, Cargo: Subcoordenador(a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Concessão, Agente: Maria do Ó Dantas Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Yasmin Elvira de Medeiros Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Dispõe sobre a regulamentação da Agenda Transversal Criança e Adolescente no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, em consonância com o Plano Plurianual PPA vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Santa Cruz/RN afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria Federal nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Concessão, Agente: Adjane P da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil
Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
