Concessão, Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ivanita Maria de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Crisanto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Dalvirene Martins do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Maria Francileide Santos das Chagas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Juscelina Freire dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Concessão, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Xavier, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Jailson Silva da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a) Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Emille Danielle Santos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, assim como da Reprogramação dos Saldos, do exercício de 2025, decorrente do Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Especial de Média Complexidade.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 26ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 07 de maio de 2026, no exercício de sua função deliberativa e de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 25ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 2026, no exercício de sua função deliberativa e de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 25ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 2026, no exercício de sua função deliberativa e de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 103ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2026, no exercício de sua função deliberativa e de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
Exoneração, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Cessão de Servidor, Agente: Regiane Martha Dantas Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão de Servidor, Agente: Francisco de Assis Soares da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Rozelita Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Bento da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
