Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1703 registros

Portaria: 09.781/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 09.776/2025 09/09/2025

Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências.

Portaria: 09.777/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Luciclaudio Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 09.768/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Francilene de Sousa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.769/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.770/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.771/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.772/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 2.118/2025 04/09/2025

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Portaria: 09.759/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 09.760/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 09.761/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.762/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.763/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 09.764/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Fábio de Oliveira Gomes, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 09.765/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 09.766/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 2.117/2025 03/09/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 09.747/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: José Gilson Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 09.748/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Sueli Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.749/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Laisla Dianne de Macedo Dantas Oliveira, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.750/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.751/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.752/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.753/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.754/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Marceila de Souza Dantas Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.755/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Fausto Nazareno Marques de Menezes, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.756/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Luciana do Nascimento da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.757/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Ivania Alexandre de Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 2.116/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

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