Concessão, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação
Concessão, Agente: Maria da Assunção Reinaldo de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Leonardo da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Concessão, Agente: Katiane Nunes Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Dispõe sobre a nomeação interina de Secretário(a) Municipal Administração.
Nomeação, Agente: Daniel Silva do Nascimento, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Davi Costa Rodrigues da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Confessor, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Rosiane de Medeiros Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão de Servidor, Agente: Elissandra Alves Dantas, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2026, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Exoneração, Agente: Iago Silva de Oliveira Araujo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado nacional de Tiradentes, e dá outras providências.
Designação dos Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, e dá outras providências.
DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (CMSSC/RN), em sua 102ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.080/1990, pela Lei nº 8.142/1990, pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), bem como pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
Designação, Agente: Madson Fonseca Martins, Cargo: Responsável Técnico da Agência Transfusional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão de Servidor, Agente: Marcus Welby Martins Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Luiz Antonio de Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Concessão, Agente: Jean Gomes da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Concessão, Agente: Lucas da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
