Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2517 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 16:40:24

Portaria: 04.1227/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vila Olímpica, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1226/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Lincoln de Lima Gomes, Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1225/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 04.1224/2026 08/04/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 04.1221/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1218/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.1217/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.1215/2026 07/04/2026

Concessão, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1214/2026 07/04/2026

Concessão, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 04.1213/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1212/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1211/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1209/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 04.1208/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Portaria: 04.1207/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Maria da Assunção Reinaldo de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 04.1206/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Leonardo da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1205/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Katiane Nunes Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1204/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 04.1203/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1202/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 04.1201/2026 02/04/2026

Dispõe sobre a nomeação interina de Secretário(a) Municipal Administração.

Portaria: 04.1200/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Daniel Silva do Nascimento, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 04.1199/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 04.1198/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Davi Costa Rodrigues da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 04.1197/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Confessor, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 04.1196/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.1195/2026 02/04/2026

Exoneração, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 04.1194/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 2.138/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Portaria: 04.1193/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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