Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Mônica Nunes Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco das Chagas Ferreira de Pontes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Vera Lucia Guedes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Nicolas Kelp Oliveira Barros, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: José Ailton Ribeiro, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Concessão, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (CMSSC/RN), em sua 101ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, pela Resolução nº 453/2012-CNS, bem como pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/RN.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (CMSSC/RN), em sua 101ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, pela Resolução nº 453/2012-CNS, bem como pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/RN.
Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil
Concessão, Agente: Lenilson Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ernando Ericlis Targino de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação
Concessão, Agente: Joalyny Hariany da Silva Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Luiz Henrique Marinho de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Dispõe sobre a revogação da Portaria no 01.981/2026 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Savio José de Souza Costa, Cargo: Coordenador(a) de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Maria José Lourenço de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DESTINADO AO DESCOLAMENTO DE USUÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CARÁTER ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS.
INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
Concessão, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Concessão, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Concessão, Agente: Gracielle Brito Tavares de Oliveira Azevêdo, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
