Revogação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 26, 30 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arte Santá e dá outras providências.
Institui o Tempo de Cuidar Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Exoneração, Agente: Francisco Canindé Fontes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Lucivaldo Lourenço Maia, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e dá outras providências.
Institui o Programa Outubro Rosa Permanente no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.
Rovogar a Portaria de nº 12.954/2025 - GC/PMSC.
Nomeação, Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal Interino de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 836, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Concessão, Agente: Sebastiao Francisco de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Romulo Jose Martins Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: João Hélio de Oliveira Filho, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Destituir servidor efetivo do cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
