Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.
Constitui Comissão Especial para o credenciamento de prestadores e serviços de saúde no exercício de 2026 e revoga decisões anteriores.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre atualização do salário-mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas.
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos do exercício de 2025 relativos aos recursos cofinanciados pela União/Estado, assim como de emendas parlamentares, para utilização em 2026.
Concessão, Agente: Gizeldo Ferreira de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Rosimar Marques de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Alessandra Moreira de Moura, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jonatas Wallace Soares Crispim, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Antonio Ritomar de Azevedo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Permuta, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rosangela Kaylane de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Suprimentos de Fundos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Maria José Pereira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Dorgival Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joselita Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
