Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2607 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 16:58:46

Portaria: 06.1396/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Rosangela Alves dos Santos Praxedes de Andrade, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 06.1395/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Raimunda Ivanilda Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 06.1394/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Leonardo Antonio Correia Nicolau, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.1393/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Jose Eulalio Guedes Guimaraes da Silva, Cargo: Chefe do Clube dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 06.1392/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 06.1391/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 06.1390/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 06.1389/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Elisama Marques Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 06.1388/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.1387/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 06.1386/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 06.1385/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 06.1384/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 1000/2026 05/06/2026

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências.

Lei Complementar: 08/2026 05/06/2026

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas Individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.

Portaria: 06.1383/2026 03/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.1380/2026 03/06/2026

Designação, Agente: Dayvisson Ruan Carvalho da Rocha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.1379/2026 03/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06.1378/2026 02/06/2026

Designação, Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.1377/2026 02/06/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 06.1376/2026 02/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 06.1375/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 06.1374/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Decreto: 2.143/2026 01/06/2026

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de junho de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 06.1373/2026 01/06/2026

Designação, Agente: Evanilson Avelino Cardoso, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 06.1372/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Gleidson Lucas da Silva Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 06.1371/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Simony da Silva Confessor, Cargo: Encarregada, Secretaria: Tesouraria

Portaria: 06.1370/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregada, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 06.1369/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 06.1368/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

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