Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO COMO INSTRUMENTO DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE CONFORMIDADE SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Designação, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica
Cessão de servidores efetivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ceciro do Nascimento Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Cícero Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Laura de Medeiros Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria das Merces de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Paulino de Aguiar Neto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Concessão, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica
Concessão, Agente: Carlos Henrique da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Designação de Servidores que irão compor a Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação funcional entre outras situações que exigirem um parecer técnico e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a designação do(a) ordenador(a) do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA de Santa Cruz/RN.
Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Eugenio Vieira Régis Filho, Cargo: Veterinario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Micarla Martins de Araújo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Portaria nº 03.249/2025.
