Concessão, Agente: José Augusto Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN – (Dimitri Taurino Guedes) Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (9ª CMSSC/18ª CNS) e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS, A UNIFORMIZAÇÃO DOCUMENTAL E A CONTRALIZAÇÃO DO FLUXO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

Exoneração, Agente: Terezinha Feitosa de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – SANTA CRUZ/RN

Concessão, Agente: Gledja Waltenia de Araujo Pontes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Designação, Agente: Maria Gabriela Pontes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O § 2º DO ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO VERBAL E SUA OPERACIONALIZAÇÃO POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS).

Nomeação, Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Erika Mayanna Silva Morais, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Flávio Henrique de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação