Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2080 registros

Portaria: 01.990/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.989/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.988/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.987/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.986/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.985/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Maria Lucilene Júnior, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.984/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Maria de Fátima de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.983/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Eliana Roberta Alves da Camara, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.982/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 01.1000/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: José Evanuel de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.981/2026 14/01/2026

Nomear os seguintes Representantes para o Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2026/2027.

Portaria: 01.980/2026 12/01/2026

Nomear os membros oficiais da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH e do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Portaria: 01.979/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Dalton Felipe Muniz Alves, Cargo: Chefe da Sede da Prefeitura Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.978/2026 12/01/2026

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.977/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Aurineya Valdenia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.976/2026 08/01/2026

Nomeação, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.975/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.974/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Laodiceia Derio Dantas Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.973/2026 07/01/2026

Nomeação, Agente: Arthur Medeiros Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.972/2026 07/01/2026

Designação, Agente: Maria Zuleide Carlos de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 01.971/2026 06/01/2026

Designação, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 01.970/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karla Patrícia dos Santos para exercer a função pública de Agente de Contratação.

Portaria: 01.969/2026 06/01/2026

Destituir Servidor Público Municipal do cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.

Portaria: 12.968/2025 29/12/2025

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 12.967/2025 29/12/2025

Exoneração, Agente: José Wellington Carvalho da Cruz, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 12.966/2025 29/12/2025

Exoneração, Agente: José Ranyedson Ferreira de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 12.965/2025 29/12/2025

Exoneração, Agente: João Batista da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 12.964/2025 29/12/2025

Exoneração, Agente: Alvaro Soares da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

DECRETO: 2.129/2025 24/12/2025

EMENTA: Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2.128/2025 22/12/2025

EMENTA: Dispõe sobre o regime de funcionamento e o estabelecimento de horários especiais para as unidades de saúde da rede municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, durante o período das festividades de Natal e Ano Novo de 2025/2026, e dá outras providências.

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