Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Portaria nº 03.249/2025.
Concessão, Agente: Johnnathan Fellipe Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Execução de Pagamento e Conciliação Bancária, Secretaria: Tesouraria
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 982, de 8 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 967, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.
Ementa: Institui preço público pela utilização do espaço denominado Clube Juvenal Pé de Copa, estabelece regras de uso, responsabilidades, isenções e define a gestão do espaço, com base no Código Tributário Municipal.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Lindyneuza Cavalcante de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Subcoordenador(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Rovogar as Portarias, nº 03.1096/2026 - GC/PMSC e nº 03.1097/2026 - GC/PMSC.
Concessão, Agente: Maria Jose Medeiros da Fonseca, Cargo: Coordenador(a) de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão, Agente: Sara de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão, Agente: Maciel Fernandes da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Karla Patricia dos Santos, Cargo: Contador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Coordenador(a) de Programação Orçamentária e Controle Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Rovogar a Portaria de nº 03.1093/2026 - GC/PMSC.
Exoneração, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Revogação, Agente: Kellynton Diego Dantas de Souza, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Shyrley Sunara de Oliveira, Cargo: coord. de Atenção a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Erivam Alves Feitosa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão, Agente: Ranildo Felix Dantas, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Sayonara Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Josefa Faustino da Costa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
