Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2517 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 16:40:24

Portaria: 03.1105/2026 03/03/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 03.1103/2026 03/03/2026

Rovogar a Portaria de nº 03.1093/2026 - GC/PMSC.

Portaria: 03.1102/2026 03/03/2026

Exoneração, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 03.1101/2026 03/03/2026

Revogação, Agente: Kellynton Diego Dantas de Souza, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.1100/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.1099/2026 02/03/2026

Concessão, Agente: Shyrley Sunara de Oliveira, Cargo:  coord. de Atenção a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02.1089/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02.1088/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Erivam Alves Feitosa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1087/2026 26/02/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 02.1086/2026 26/02/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 02.1085/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Ranildo Felix Dantas, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 02.1084/2026 26/02/2026

Exoneração, Agente: Sayonara Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1083/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Josefa Faustino da Costa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1082/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1081/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1080/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Mônica Nunes Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1079/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Francisco das Chagas Ferreira de Pontes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1078/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1077/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1076/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Vera Lucia Guedes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1075/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 02.1074/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Nicolas Kelp Oliveira Barros, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1073/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1072/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: José Ailton Ribeiro, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 02.1071/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resoluções: 170/2026 25/02/2026

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (CMSSC/RN), em sua 101ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, pela Resolução nº 453/2012-CNS, bem como pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/RN.

Resoluções: 169/2026 25/02/2026

Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (CMSSC/RN), em sua 101ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, pela Resolução nº 453/2012-CNS, bem como pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/RN.

Portaria: 02.1070/2026 24/02/2026

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 02.1069/2026 20/02/2026

Concessão, Agente: Lenilson Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1068/2026 20/02/2026

Concessão, Agente: Ernando Ericlis Targino de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

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