Conceder à Sra. VILMA CALIXTO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042366/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES DE FARIAS, Professora, Matrícula: 0042765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Professora, Matrícula: 0043184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Conceder o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, Vigia, Matrícula: 0040339/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.
Nomear JOANEIDE LIMA DE MORAIS, CPF: 828.*** ***-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear KATIA PRISCILA DE CARVALHO FERREIRA, CPF: 046.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear JOÃO PAULO DE MEDEIROS COSTA, CPF: 703.*** ***-66, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Suprimentos de Fundos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Exonerar, a pedido, DAYLAN NEYLON ARAÚJO DA COSTA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
- Exonerar, SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.*** ***-87, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico..
Nomear CLAUDIA MOREIRA ALVES, CPF: 111.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.*** ***-61, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear GIOVANE TIAGO DE ARAÚJO LIMA, CPF: 085.484.43***4-13, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.
Exonerar, IRINEU FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: 010.*** ****-84, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo da Unidade Básica de Saúde - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear ANDERSON AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 707.*** ***-48, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 182.**** ****-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomear THALYS LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 700.**** ****-37, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, MÁRCIA FARAILDES BEZERRA DA SILVA, CPF: 037.*** ***-77, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomear SAMIA RÉGIA BRANDÃO MEDEIROS NOGUEIRA, CPF: 012.*** ***-11, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.
Nomear FRANCISCO GRIMALDI DA SILVA, CPF: 777.*** ***-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS, Diretor de Creche Nível I, matrícula nº. 0114626-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 31/05/2024 a 27/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 28/09/2024 a 26/11/2024.
Exonerar, FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073**** ***-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Controle de Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Pagamentos, vinculado à Tesouraria.
Exonerar, ANA CRISTINA FREIRE DOS SANTOS, CPF: 052.*** ***-21, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear MARIA JAILZA ALVES DA SILVA, CPF: 017.*** ***-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear ROMUALDO SOARES DA FONSECA, CPF: 082.*** ***-78, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.*** ***-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências
Equipara o subsídio de Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, aos subsídios dos Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal nº 898/2023, e dá outras providências.
