Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1709 registros

Portaria: 529/2024 26/06/2024

Exonerar, à Servidora Pública Municipal Ademilda de Medeiros Bezerra, Professora, Matrícula nº 004261-7, da função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 530/2024 26/06/2024

Exonerar, o Servidor Público Municipal Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Professor, Matrícula nº 004104-1, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Aluízio Bezerra , vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 531/2024 26/06/2024

Exonerar, à Servidora Pública Municipal Selma Medeiros Costa da Fonseca, Professora, Matrícula nº 9008-5, da função gratificada de Diretora da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 532/2024 26/06/2024

Exonerar, à Servidora Pública Municipal JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, Professora, Matrícula nº 4098-3, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros , vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 533/2024 26/06/2024

Exonerar, Rita de Cássia da Silva Ramos Fereira, CPF: 523.*** ***-34, da função Diretor Escolar – Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 538/2024 26/06/2024

Exonerar, Maria Elizabete da Silva, CPF: 049.*** ***-11, da função Vice-Diretor Escolar – Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 539/2024 26/06/2024

Exonerar, André Luiz Soares de Pontes, CPF: 057.*** ***-00, da função Diretor Escolar – Nivel II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 540/2024 26/06/2024

Exonerar, Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, CPF: 038.*** ***-12, da função de Vice-Diretor Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 541/2024 26/06/2024

Exonerar, Vera Lúcia de Azevêdo, Professora, Matrícula nº 4150-5, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 542/2024 26/06/2024

Exonerar, Cristina Maria de Medeiros Galvão Pontes, Professora, Matrícula nº 4317-6, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 543/2024 26/06/2024

Exonerar, Maria Letícia da Costa Feliciano, Professora, Matrícula nº 004255-2, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 544/2024 26/06/2024

Exonerar, Rita Silva da Costa, Professora, Matrícula nº 004554-3, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 545/2024 26/06/2024

Exonerar, Jaciara Fernandes da Silva Barbosa, CPF: 052.*** ***-09, da função de Diretora da Escola Municipal Palmira Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 546/2024 26/06/2024

Exonerar, Joana D`Arc Ponciano Rodrigues, CPF: 065.*** ***-69, da função de Vice-Diretor Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 547/2024 26/06/2024

Exonerar, Vera Lúcia Valdivino Pontes, Professora, Matricula: 001100-2, da função gratificada de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 548/2024 26/06/2024

Exonerar, WILKILAYNE KARLA DA SILVA PONTES, CPF: 099.**** ****-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe do almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 549/2024 26/06/2024

Exonerar, LUCINEIDE PIMENTA FIALHO, CPF nº 072.**** ***-80, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.

Portaria: 550/2024 26/06/2024

Exonerar, FRANCINICE ÉRIKA DE PONTES MEDEIROS, CPF: 043.711.6**** ****84-00, da função de Diretor de Creche – Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 551/2024 26/06/2024

Exonerar, WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, da função de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 552/2024 26/06/2024

Exonerar, GILMARA FREIRE DA SILVA, CPF: 021.*** ****-07, da função de Diretor Nível II da Creche Municipal Sóssego da Mamãe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 553/2024 26/06/2024

Exonerar, MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, CPF: 082.**** ***-02, da função de Vice – Diretor da Creche Municipal Sóssego da Mamãe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 554/2024 26/06/2024

Exonerar, ZILDAIANA DE LIMA SILVA, CPF: 702.**** ****-89, da função de Diretor Escolar Nível II do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 555/2024 26/06/2024

Exonerar, ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA, Professora, matricula: 004024-0, da função gratificada de Vice- Diretor de Escola – NÍVEL II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 556/2024 26/06/2024

Exonerar, José Fernandes de Oliveira, Professor, Matrícula nº 4292-7, da função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 557/2024 26/06/2024

Exonerar, Erinaldo Ferreira da Silva, Professor, Matrícula nº 4329-0, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 520/2024 25/06/2024

Revogar a Portaria no 022/2024 – GAB, que nomeou ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, como representante do 57º Grupo de Escoteiros Rondinele Fernandes de Sena.

Portaria: 521/2024 25/06/2024

Conceder à CARLA DARIELE DE LIMA, A.S.G, matrícula nº. 1524585-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/06/2024 a 13/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/10/2024 a 12/12/2024.

Portaria: 511/2024 17/06/2024

Conceder à ANNA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522191/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 12/06/2024 a 29/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 10/10/2024 a 08/12/2024.

Portaria: 512/2024 17/06/2024

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA MENEZES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0042218/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 17 de junho de 2024 a 17 de março de 2025.

Portaria: 505/2024 14/06/2024

CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora MARIA DO SOCORRO RICARDO MAGUEIRA VIEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta, Matrícula: 50.172-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Natal – RN, pelo período compreendido entre as datas de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2026, com ônus para o órgão cedente.

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