Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2518 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 08:40:30

Portaria: 05.485/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 05.484/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Lei Municipal: 946/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Lei Municipal: 945/2025 12/05/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.483/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.482/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.481/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Neryelson Felipe de Lima Medeiros, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 05.480/2025 12/05/2025

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Decreto: 2.108/2025 09/05/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Santa Cruz em virtude do falecimento das vítimas envolvidas no trágico acidente ocorrido dia 09/05/2025

Portaria: 05.478/2025 08/05/2025

Nomeação, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Portaria: 05.476/2025 08/05/2025

Designação, Agente: Sergiano Silvano Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.474/2025 07/05/2025

Concessão, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 05.473/2025 07/05/2025

Concessão, Agente: Maria Eliane da Silva Confessor Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.472/2025 07/05/2025

Concessão, Agente: Francisca Leilza de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.471/2025 07/05/2025

Concessão, Agente: Ramiza Bernardino da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.470/2025 07/05/2025

Designação, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.469/2025 07/05/2025

Nomeação, Agente: André Silva dos Santos, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.468/2025 07/05/2025

Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Dantas, Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.467/2025 07/05/2025

Exoneração, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.459/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Fabricio de Freitas Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 05.458/2025 05/05/2025

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 005/2025

Portaria: 04.457/2025 30/04/2025

RELAÇÃO FINAL DAS QUADRILHAS JUNINAS CONTEMPLADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025

Portaria: 04.456/2025 30/04/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e que lhe são atribuídas pela legislação vigente correlata

Portaria: 04.455/2025 29/04/2025

Concessão, Agente: Ana Raquel Ferreira Valenca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.454/2025 29/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Decreto: 2.106/2025 28/04/2025

Decretar ponto facultativo no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal

Portaria: 04.452/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Erivan Albino dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 04.451/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Berenice Soares Lourenço da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.450/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Ozair Júnior Xavier, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.449/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Maria Ozidalia da Silva Fonseca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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