Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de novembro de 2024.
Conceder à Sra. ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040134/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025
Conceder ao Sr. EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 29 de julho de 2024.
Art. 1º - Conceder à MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR, A.S.G, matrícula nº. 1525298/4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 07/05/2024 a 03/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 04/09/2024 a 02/11/2024.
Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS
Designar à Servidora LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA, Mat: 152875-0, Nutricionista, como Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à TAISE BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522108/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 23/04/2024 a 20/08/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 21/08/2024 a 19/10/2024.
Revogar a Portaria nº 968/2022, que diz respeito a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Previne Brasil
CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, do servidor PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Vigia, Matrícula: 0072524-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Redondo RN, pelo período compreendido entre as datas de 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026, com ônus para o órgão cedente
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO EM NOSSA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) nesta municipalidade
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade do Município de Santa Cruz/RN, ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, representado pela Caixa Econômica Federal CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MANGANGÁ, com sede na mesma localidade, município de Santa Cruz- RN, e dá outras providências
Conceder à ELLEN ANDRIOTTI BORGES, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº. 0052981/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/2023 a 04/03/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/03/2024 a 03/05/2024.
Conceder à HORTÊNCIA SANTOS GENTIL ARAUJO, Nutricionista, matrícula nº. 1527908-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 29/03/2024 a 26/07/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 27/07/2024 a 24/09/2024.
Conceder à LAISLA DIANNE DE MACEDO DANTAS OLIVEIRA, Cirurgiã-Dentista, matrícula nº. 0114928/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 19/03/2024 a 16/07/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/07/2024 a 14/09/2024.
Ceder e Colocar à Disposição, com ônus para o órgão de Destino Câmara Municipal de de Santa Cruz/RN, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista, Mat: 7285-0, para desepenhar sua atividade junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.
Cria a Comissão de Elaboração e Acompanhamento da audiência pública para construção dos projetos de leis, relativos a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Decretar ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito da Gestão Municipal.
Designar o Servidor DAYLAN NEYLON ARAUJO DA COSTA, Mart: 152818-1, Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar condutores de ambulância para fechamento da escala do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU de Santa Cruz/RN.
Autoriza a inserção no Orçamento Municipal de 2024, o repasse mensal dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022.
Conceder ao Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, vigia, Matrícula: 0040339/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 26 de fevereiro de 2024 a 26 de maio de 2024.
Conceder ao Sr. MAURO SÉRGIO DA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110086-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de março de 2024 a 04 de junho de 2024
Nomear AGUINALDO BEZERRA, CPF: 523.*** ***-44, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Subcoordenador de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Exonerar, IVAN BEZERRA DA SILVA, CPF: 275.*** ****-53, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nomear IVAN BEZERRA DA SILVA, CPF: 275.*** ****-53, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
