Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Municipal, Secretaria: Assessoria Jurídica

Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Assessoria Jurídica

Exoneração, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Ofício nº. 32/2025 – GC/PMSC.

Nomeação, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Exoneração, Agente: Wanderson Cesar da Silva Morais, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Vik Ravena da Fonseca Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Simoneide Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia, Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

Dispõe sobre a composição do Comitê Permanente do Carnaval

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Republicado Por Incorreção, Agente: Anna Cecilia de Oliveira Silva, Cargo: Professor de Artes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nivia Caline de Lima Medeiros Araujo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lana Karen Avelino Cardoso, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Cassia Marone de Medeiros, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Luana Cristina Caetano Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Designação de função pública de Membros da Comissão de Contratação, conforme os moldes estabelecidos pela Lei Complementar Municipal nº 008/2023.

Decretar ponto facultativo nos dias 3 (segundafeira), 4 (terça-feira) e 5 de março (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 306/2024 – a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa de Monitoramento e Financiamento da Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências