Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Santa Cruz para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias realizadas pela justiça eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados diabéticos, hiperglicêmicos, com intolerância à lactose e celíacos.
Estabelece prioridade de acesso a programas habitacionais municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município Santa Cruz e dá outras providências.
Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying no município de Santa Cruz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece a Associação dos Surdos do município de Santa Cruz/RN - ASSC, como instituição de utilidade pública e dá outras providências.
Concessão, Agente: Antonio Arivanaldo Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 930, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Raylla Santos Araújo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Fernanda Emanuelle de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a adesão ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica no município de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a indicação de emenda parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz/RN via Estrutura Suas.
Concessão, Agente: Rita de Cassia Paulo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte
Nomeação, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Maria Celestina da Silveira", e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Selma Maria de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Dantas, Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui a feira "MEU INHARÉ - A FEIRA DA GENTE" como evento oficial do município de Santa Cruz - RN, reconhecendo-a como patrimônio cultural, econômico e turístico, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz/RN, afetadas por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz, em sua 93ª Reunião Ordinária, realizada no último dia 17 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/12-CNS, e pela Lei Municipal nº 539/07 que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do município de Santa Cruz/RN.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, em sua 93ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Lei Complementar nº 346/07, Resolução nº 453/12-CNS e Lei Municipal nº 539/07, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
Nomeação, Agente: Nilson Bezerra de Lima Neto, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Concessão, Agente: Antonieta de Oliveira Confessor Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Gianfranklin Dantas Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Alisson Maia de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
