Conceder licença com remuneração para qualificação profissional ao servidor público do quadro da Secretaria Municipal de Educação, STEPHESON RAY DE OLIVEIRA, Mat: 152217-5, aprovado e matriculado no Programa de Doutorado em Estudos da Linguagem junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN.
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
Conceder à Sra. REGINA MARTHA DANTAS ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040479/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de abril de 2025.
Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 006040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 09 de outubro de 2024 a 09 de janeiro de 2025
Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.
Conceder ao Sr. MANOEL CÍCERO BATISTA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110922/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.
Conceder ao Sr. FRANCISCO ERIVAN JUSTINO, Professor, Matrícula: 0041318/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAÚJO, A.S.G, Matrícula: 0011509/1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Conceder à Sra. SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Professora, Matrícula: 0045861/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2026.
Conceder à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula: 0041564/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 20 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. MARTA HELENA LOURENÇO MAIA, Professora, Matrícula: 0043982/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024.
Exonerar a pedido, MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, CPF: 082.637.834-02, da função de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Rita Nely Furtado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação
Nomear RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE, CPF: 052.*** ****-71, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e o Sr. ROGÉRIO XAVIER JUSTINO.
Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA, Gari, Mat: 007037-8, para desempenhar suas atividades junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.
Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS, A.S.G, Mat: 0040215-1, para desempenhar suas atividades junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.
Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal FRANCISCO CEZAR FERREIRA, Motorista, Mat: 007263-0, para desempenhar sua atividade junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.
Nomear AMANDA DE LIMA BARROS, CPF: 018.*** ***-42, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear HIARA RANY ARCANJO SILVA, CPF: 090.*** ***-50, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear MAURICIO JÚNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 069.*** ***-79, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear DJANILSON SILVESTRE SILVA FILHO, CPF: 052.*** ***-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil. Art.
Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110566/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de novembro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025.
Conceder redução de jornada de trabalho a pedido da servidora efetiva MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora N-2, Matrícula: 4118/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da remuneração, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária.
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de dezembro, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, Revoga a Lei Complementar Municipal nº 004/2023 e a Lei Ordinária Municipal nº 893/2023, e dá outras providências.
Nomear, mediante indicação das entidades de classes representativas dos órgãos Públicos e da sociedade civil local, por um período de 02 (dois) anos, e prorrogavél uma única vez e por igual período, conforme preceitua o § 4º do Art. 3º, da Lei supra, os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários segmentos da comunidade, conforme documentos anexos:
Conceder à Sra. MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA, A.S.G, Matrícula: 0040649/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024.
