Exoneração, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a proibição da prática denepotismo no âmbito da Administração Públicado Poder Executivo do Município de SantaCruz, Estado do Rio Grande do Norte,estabelecendo restrições à nomeação econtratação de familiares de autoridadesmunicipais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ COLOCAREM BEBEDOUROS E SANITÁRIOS A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão deinterprete da língua Brasileira de Sinais Libras em todos os eventos públicos oficiais domunicípio de Santa Cruz/RN e da outrasprovidências.
Nomeação, Agente: Tatiane Neli Ferreira Lima de Oliveira, Cargo: Chefe de Laboratorio de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Designação, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Chefe de Serv. de Nut. e Dietetica Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Paulo Pontes da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Designação, Agente: Maria das Vitorias de Souza Lima, Cargo: Subcoordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Acrescenta o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Joseny Ferreira Brilhante, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Retificação de nome civil na Portaria nº. 01.007/2025 - GC/PMSC que nomeou a servidora que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única e com desconto de 20%, no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Gildiano Guedes de Medeiros, Cargo: Chefe dos Poços e Açudes, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Gracielle Brito Tavares de Oliveira Azevêdo, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Cessão de servidor efetivo a outro Município, e dá outras providências
Concessão, Agente: Hindemburgo Wildt Cavalcanti Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretária Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Exoneração, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REFLEXO NA CARREIRA DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concessão, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Tesouraria
Nomeação, Agente: Emanuel Marlison da Silva, Cargo: Chefe do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar
