Conceder à Sra. MARIA DOMINGOS DA CRUZ, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110582/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.
Conceder à Sra. ANA REGINA COSTA MAIA DE MORAIS, Professora, Matrícula: 0040177/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. MARIA DIVINA LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 0043478/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de junho de 2024.
- Conceder à Sra. KÁTIA MARIA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 00422825/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. MARINALVA LUDOVICO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0041076/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA RAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. BERENICE SOARES LOURENÇO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042242/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.
Conceder ao Sr. FERDINANDO ANDRADE DE FARIAS, Professor, Matrícula: 0040460/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.
Conceder à Sra. ELIZABETE FERREIRA DA COSTA, Professora, Matrícula: 0040690/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Conceder à Sra. MARIA JOSÉ LOURENÇO DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044148/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO DE MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0040509/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES FABRÍCIO SOARES, Professora, Matrícula: 0043362/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA GORETE SOARES DE PONTES, Professora, Matrícula: 0041106/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BEZERRIL, Professora, Matrícula: 0042447/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. CLAUDIA VIRGINIA SANTOS DO VALE, Professora, Matrícula: 0042650/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Professor, Matrícula: 0042684/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula: 0113050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de julho de 2024 a 28 de outubro de 2024.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de novembro de 2024.
Conceder à Sra. ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040134/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025
Conceder ao Sr. EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 29 de julho de 2024.
Art. 1º - Conceder à MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR, A.S.G, matrícula nº. 1525298/4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 07/05/2024 a 03/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 04/09/2024 a 02/11/2024.
Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS
Designar à Servidora LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA, Mat: 152875-0, Nutricionista, como Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à TAISE BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522108/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 23/04/2024 a 20/08/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 21/08/2024 a 19/10/2024.
Revogar a Portaria nº 968/2022, que diz respeito a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Previne Brasil
CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, do servidor PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Vigia, Matrícula: 0072524-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Redondo RN, pelo período compreendido entre as datas de 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026, com ônus para o órgão cedente
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO EM NOSSA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) nesta municipalidade
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023.
