Exonerar, Maria Elizabete da Silva, CPF: 049.*** ***-11, da função Vice-Diretor Escolar Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, André Luiz Soares de Pontes, CPF: 057.*** ***-00, da função Diretor Escolar Nivel II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, CPF: 038.*** ***-12, da função de Vice-Diretor Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, Vera Lúcia de Azevêdo, Professora, Matrícula nº 4150-5, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, Cristina Maria de Medeiros Galvão Pontes, Professora, Matrícula nº 4317-6, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, Maria Letícia da Costa Feliciano, Professora, Matrícula nº 004255-2, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, Rita Silva da Costa, Professora, Matrícula nº 004554-3, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, Jaciara Fernandes da Silva Barbosa, CPF: 052.*** ***-09, da função de Diretora da Escola Municipal Palmira Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, Joana D`Arc Ponciano Rodrigues, CPF: 065.*** ***-69, da função de Vice-Diretor Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, Vera Lúcia Valdivino Pontes, Professora, Matricula: 001100-2, da função gratificada de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, WILKILAYNE KARLA DA SILVA PONTES, CPF: 099.**** ****-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe do almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, LUCINEIDE PIMENTA FIALHO, CPF nº 072.**** ***-80, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.
Exonerar, FRANCINICE ÉRIKA DE PONTES MEDEIROS, CPF: 043.711.6**** ****84-00, da função de Diretor de Creche Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, da função de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, GILMARA FREIRE DA SILVA, CPF: 021.*** ****-07, da função de Diretor Nível II da Creche Municipal Sóssego da Mamãe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, CPF: 082.**** ***-02, da função de Vice Diretor da Creche Municipal Sóssego da Mamãe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, ZILDAIANA DE LIMA SILVA, CPF: 702.**** ****-89, da função de Diretor Escolar Nível II do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA, Professora, matricula: 004024-0, da função gratificada de Vice- Diretor de Escola NÍVEL II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, José Fernandes de Oliveira, Professor, Matrícula nº 4292-7, da função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, Erinaldo Ferreira da Silva, Professor, Matrícula nº 4329-0, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Denomina a atual "Travessa Senador Georgino Avelino", como "Calçadão da Integração Ivanildo Ferreira Lima".
Revogar a Portaria no 022/2024 GAB, que nomeou ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, como representante do 57º Grupo de Escoteiros Rondinele Fernandes de Sena.
Conceder à CARLA DARIELE DE LIMA, A.S.G, matrícula nº. 1524585-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/06/2024 a 13/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/10/2024 a 12/12/2024.
Conceder à ANNA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522191/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 12/06/2024 a 29/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 10/10/2024 a 08/12/2024.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA MENEZES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0042218/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 17 de junho de 2024 a 17 de março de 2025.
CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora MARIA DO SOCORRO RICARDO MAGUEIRA VIEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta, Matrícula: 50.172-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Natal RN, pelo período compreendido entre as datas de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2026, com ônus para o órgão cedente.
Conceder ao Sr. José Ares Rodrigues da Silva, Motorista, Matrícula: 7059-9, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024
Conceder ao Sr. Servulo Cantilho da Silva, Operador de Patrol (Motoniveladora), Matrícula: 151487/3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024.
Exonerar, a pedido, MARCELO CRISANTO DA SILVA, CPF: 045.*** ***-85, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor de Creche Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Conceder à LUANA AUGUSTA PIMENTA BEZERRA, Fisioterapeuta, matrícula nº. 1516388/7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 10/05/2024 a 06/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 07/09/2024 a 05/11/2024.
