Conceder à Sra. ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, A.S.G, Matrícula: 0010839/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 27 de novembro de 2023.

Exonerar, LARISSA THAIS FERNANDES DASILVA, CPF: 700.*****-47, do cargo de provimento emcomissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Promoção àSaúde , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .

RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.

Exonerar, a pedido ALINE DORGIVANIA OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 085.*****-61, do cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado ,vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Designar, o Coordenador de Controle Interno ,vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, como Gestor de Contratos para gerenciar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos administrativos no âmbito Municipal

Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.****-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .

Conceder à Sra. MARIA DA LUZ DA SILVA RODRIGUES , A.S.G, Matrícula: 0010910/1 , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 defevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280,

Conceder à Sra. MARIA APARECIDA DOSSANTOS DE SOUZA FERREIRA , Auxiliar deEnfermagem, Matrícula: 0053104/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Saúde

Conceder à Sra. CARMEM SIMONE PEREIRADE OLIVEIRA , Cirurgiã-Dentista, Matrícula: 0113000/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Conceder à Sra. JOSENEIDE DE OLIVEIRA , A.S.G, Matrícula: 0010928/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Assistência Social , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Conceder à Sra. JOSENEIDE DE OLIVEIRA, A.S.G, Matrícula: 0010928/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2023 a 28 de outubro de 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 155/2023, publicada no Diário Oficial dos Município – FEMURN, no dia 05/04/2023. Edição 3006 , revogando desde já todos os atos nesta contida.

Autoriza o acompanhamento psicológico àsmulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Torna sem efeito a Portaria nº 179/2023, publicada no Diário Oficial dos Município – FEMURN, no dia 14/04/2023. Edição 3012 , revogando desde já todos os atos nesta contida.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro dePessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURASILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .

Conceder a FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, Professora , Matrícula: 0041289/1 , lotado na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.823.254-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e da outras providéncias.

Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES , Professora, Matrícula: 0042188/2 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 .

Exonerar, CLEOZANEIDE LIRA FERNANDES,CPF: 008.******-48, do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Subcoordenador de Promoção à Saúde ,vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .

Nomear LARISSA THAIS FERNANDES DASILVA, CPF: 700.*****-47, para exercer o cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadorde Promoção à Saúde , vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.

Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares.

Concessão, Agente: José Ares Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas