Conceder à AIANY CLARA DA SILVA BEZERRA, Farmacêutica, matrícula nº. 1522990-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 18/01/2024 a 16/05/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/05/2023 a 15/07/2024.
Conceder à GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consutório Dentário, matrícula nº. 0113050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/12/2023 a 13/04/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/04/2024 a 12/06/2024.
Conceder à Sra. COSMA GONÇALO DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0116071/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 29 de maio de 2024.
Designar a Sra. KÁTIA MYLENA GALDINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 119.*** ***-08, para exercer a função de Gestor de Contratos, com a finalidade de desenvolver ações para controle da execução dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN
Designar, o servidor efetivo do quadro permanente da Administração Pública, o Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 722.** ***-87, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
Torna sem efeito o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado do Sr. IRANILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº. 080.*** ***-22, e todas as suas clausulas, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 08/01/2024. Edição 3195.
DESIGNAR, os servidores públicos municipais MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1; SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula 3043-0 e EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, Matrícula: 009004-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem uma COMISSÃO PROCESSANTE.
Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Resolução de nº 08/2023 do CMDCA, possuindo como representantes os seguintes membros:
Revogar os efeitos da Portaria nº 221/2023 e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Designar, o Coordenador de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o biênio (2024 e 2025).
Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 01 de outubro de 2023, conforme processo de Eleição Unificada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2024 a 10/01/2028, passando a partir desta data, e por ordem de classificação, a ter a seguinte composição:
Designar à Servidora MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA, Mat: 011665-3, Coordenadora Administrativa, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, em substituição a CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.
Designar à Servidora MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA, Mat: 003010-4, para responder pela Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, em substituição a MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Conceder à Sra. MARIA CLAUDETE DANTAS, Educadora Física, Matrícula: 0053180/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de dezembro de 2023 a 10 de março de 2024.
Conceder ao Sr. ROBERTO ROSA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 50903/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de março de 2024.
Conceder ao Sr. JOILSON SANTOS DE SOUZA, Agente de Endemias, Matrícula: 0010561/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Conceder ao Sr. DANIEL GOMES DE MORAIS, Motorista, Matrícula: 7039-4, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.
Designar o Servidor PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, Mat: 007287-7, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, em substituição a FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.
Designar à Servidora SEVERINA DA COSTA LEITE, Mat: 151990-5, Subcoordenadora Pedagogica, para responder pela Secretaria Municipal de Sistemas e Técnologia da Informação, em substituição a ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenador de Turismo, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em substituição à MARCELA PESSOA DE SOUZA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.
Designar à Servidora CÁSSIA MARONE DE MEDEIROS, Mat: 152472-0, Subcoordenador de Agropecuária, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição a ÂNGELO GUISEPE FONSECA DA SILVEIRA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenador de Turismo, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em substituição à MARCELA PESSOA DE SOUZA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 17 de janeiro de 2024.
Cria funções públicas de Agente de Contratação, Gestor de Contratos, Fiscal de Contratos, e fixa regramento para as funções necessárias à formação da Comissão de Contratação, além de fixar regras para o período de transição, e dá outras providências.
Altera o nome do Loteamento Jardim Pinheiros, hoje integrante do bairro Paraíso, para denominar-se bairro Jardim Pinheiros, e dá outras providências.
Institui os Jogos Escolares do Município de Santa Cruz/RN (JESC), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cruz/RN, seus instrumentos e dá outras providências.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DE UM IMÓVEL RURAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AVES CAIPIRAS DA REGIÃO TRAIRI/RN, E AUTORIZA A CESSÃO DO MESMO IMÓVEL À EMATER/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
