Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Institui o mês ''Novembro", no município de Santa Cruz-RN, como mês GINASIANO em alusão ao nascimento do Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, in memorian, e dá outras providências.

Altera Artigos da Lei Municipal nº 771, de 1 O de julho de 2019, e dá outras providências.

Designar, a partir desta data, MARCELA PESSOA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para responder, até ulterior deliberação, como Agente de Articulação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL Turismo e ser responsável pelas ações de sustentabilidade do programa voltadas ao Green Destinations, como Top 100 e certificação de destino.

Designar à Servidora LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, Mat: 152138-1, Assessora Juridica Adjunta, para responder pela Assessoria Jurídica Municipal, em substituição a JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Mat: 152520-4, Coordenadora de Licitações, para responder pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, em substituição a JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1, Chefe de Gabinete Adjunto, para responder pelo Gabinete Civil, em substituição a PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar o Servidor CLAYDSON KELLY DA SILVA, Mat: 152666-9, Fiscal de Arrecadação, para responder pela Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, em substituição a CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar o Servidor JONAS FERNANDES DA SILVA, Mat: 151826-7, Coordenador de Cerimonial, para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, em substituição à VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar o Servidor JOAO BATISTA DA SILVA, Mat: 001045-6, Subcoordenador de Lazer, para responder pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição a JACKSON JAEDYSON DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Mat: 004586-1, Professora, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, em substituição à FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 17 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a paralisação, no dia 30 de agosto do ano de 2023, dos serviços públicos nos Órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN, como forma de oposição à atual crise financeira provocada pelas quedas significativas no repasse constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e dá outras providências.

Declara situação de emergência em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - SECA (COBRADE/1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre a instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

“ATUALIZA, COM BASE EM DESÁGIO INFLACIONÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, OS VALORES DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA BASE DE CALCULO PARA APLICAÇÃO DO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN,"

Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento

Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/RN.

Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.

Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE PONTES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109819/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

Conceder à Sra. CELIA DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110663/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de março de 2024.

Conceder o Sr. LENILSON RODRIGUES, Vigia, Matrícula: 0046540/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de maio de 2024.

Conceder o Sr. PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Vigia, Matrícula: 0072524/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024.

Torna sem efeito a Portaria nº 846/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, Mat:001043-0, que desistiu da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, na data de hoje (29/11/23), com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Busca Ativa Vacinal – BAV Imunizar é Cuidar, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, em 28 do corrente mês e ano. Edição 3168