Concessão, Agente: José Ares Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Rawmery Gomes da Silva Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria da Luz da Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder à MAGNA ANGELICA NUNES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 1516647/6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, cuja extensão da referida licença dar-se-á de 23 de junho de 2023 a 21 de agosto de 2023.
Renovação, Agente: Jandete Cavalcante de Medeiros, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentesde Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiromensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, edá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Piso SalarialNacional dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e de Agente de Combate às Endemias -ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 daConstituição Federal, e dá outras providências
Reconhece a AAISD - ASSOCIAÇÃO ABRIGODE IDOSOS SANTA DULCE, como instituiçãode utilidade pública, e dá outras providências.
Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares.
Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providéncias.
Suspende as aulas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providéncias.
Licença sem remuneração, para tratar de interessesparticulares.
Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DESOUZA MORAIS , CPF: 045.*****-61, do cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de ServiçosGerais USH , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .
Nomear MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZAMORAIS , CPF: 045.*****-61, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exoneração, Agente: Gildenilson Soares Deoliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Gildenilson Soares Deoliveira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Conceder à DEIZIANE LAIANE DA SILVA LOPES , Técnico em Nutrição , matrícula nº. 0053287/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde , os benefícios daLei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-áde 17 de abril de 2023 a 15 de junho de 2023 .
Exoneração, Agente: Jeane de Meirise Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Designar as pessoas abaixo relacionadas, que irão compor aComissão Temporária para Reformulação da Lei e do RegimentoInterno do Conselho Municipal de Saúde, por três meses, podendo serrenovado por igual período
Exoneração, Agente: Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Nomeação, Agente: Rafael Edcleiton Dias Franco, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo doano de 2023, altera o orçamento municipalquanto aos créditos adicionais, e dá outrasprovidências.
