Art. 1º - Nomear JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
Conceder à INGRID KATIANNE MARQUES ARAÚJO MELO, Enfermeira, matrícula nº. 151699/0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no Centro Especializado de Reabilitação C.E.R, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇAMATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2019 a 22/01/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2020 a 22/03/2020.
Conceder à DÉBORA DARIELLE COSTA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº. 1518089, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede da Secretaria, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 03/10/2019 a 30/01/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 31/01/2020 a 30/03/2020.
Conceder à KARLA DALLIANE BATISTA LEAL, Farmacêutica, matrícula nº. 1519590, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede da Secretaria, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/10/19 a 12/02/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 13/02/2020 a 12/04/2020.
Exonerar, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social
Exonerar, os Represantes do Conselho Tutelar abaixo relacionados, o quais atuaram na referida função, no periodo de 23 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2020. MARIA BETÂNIA CONFESSOR; EDNA TELMA DE OLIVEIRA; KADMA CRIS CARVALHO; LÚCIA RAMOS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONZAGA;
Conceder à CINDY BASTOS HOLANDA, Psicóloga, matrícula nº. 151556-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no Hospital Regional Aluízio Bezerra, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 11/10/19 a 07/02/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 08/02/2020 a 07/04/2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Art. 1 Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 06 de outubro de 2019, conforme processo de Eleição Unifcada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2020 a 10/01/2024, passando a partir desta data, e por ordem de classifcação, a ter a seguinte composição:
Exonerar, JESSICA DOS SANTOS CÂNDIDO, CPF: 016.908.034-01, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de ENCARREGADO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Conceder à JANETE FLORÊNCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 151644-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede do CAPS AD, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/19 a 04/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 05/03/2020 a 03/05/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Art. 1º - Nomear FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cõnego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear JULIANA MATIAS DE SOUZA, CPF: 088.338.464-74, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal, no orçamento municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de auxílio financeiro bimestral para aquisição de bloqueador solar corporal e labial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN e abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração legislativa para contemplar os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, com a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, para aquisição de fardamento, e dá outras providências.
Atualiza as datas comemorativas do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Define o valor do crédito da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2019 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Reconhece como data da Emancipação Política do município de Santa Cruz/RN, o dia 11 de dezembro de 1876, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela na forma infra indicada e dá outras providências.
Denomina as ruas do Loteamento Portal São Lourenço situado no bairro Maracujá, neste município.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 02 de novembro de 2019, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências.
