Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Comenda HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES e dá outras providências.
Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Nomear: MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, Matrícula: 2057-5 para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL.
Nomear: RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exonerar: SUELI GOMES CRISANTO REINALDO, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil.
Exonerar: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretária Municipal de Saúde.
Crédito Suplementar.
Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas da rede municipal que ofertam os anos finais de ensino fundamental.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN
Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.
Altera, na íntegra, a redação da Lei Municipal nº 617/2011, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, e dá outras providências.
Institui o Programa Obesidade Zero no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências.
Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências.
Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido ANA KANNYA LOPES DE SIQUEIRA, Matrícula: 152211-6, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Exonerar, ANTONIO CARLOS SIPRIANO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe do Clube dos Servidores, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
DISPÕE SOBRE AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
