Conceder ao Sr. EDIVANDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023.

Conceder ao Sr. ERIMAR JUSTINO DA SILVA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110710/1, lotado na UBS/Paraíso II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de junho de 2023 a 15 de setembro de 2023.

Conceder ao Sr. EVANDRO SANDRINE PEREIRA SOARES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0112798/1, lotado na UBS/Paraíso I, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de agosto de 2023 a 02 de novembro de 2023.

Conceder à Sra. SUELE DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109886/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023.

Conceder à Sra. FRANCISCA ERINEIDE DE MEDEIROS FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109924/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de setembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110566/1, lotada na UBS Paraíso II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 29 de agosto de 2023.

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Escola M. João de Oliveira II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

Conceder à Sra. ROSIANE DE MEDEIROS COSTA, Professora, Matrícula: 0041190/1, lotada no C.M.E.I – Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. MARICELIA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0042628/1, lotada na Escola M José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 21 de agosto de 2023 a 18 de novembro de 2023.

Conceder à Sra. MARIA JOSÉ FARIAS DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044105/1, lotada na C.M.E.I – Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024.

Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Escola M. Aluízio Bezerra, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA, Professora, Matrícula: 0040959/1, lotada na Escola M. José Rodrigues da Rocha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 15 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS, Professora, Matrícula: 0045373/1, lotada no C.M.E.I – Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 28 de fevereiro de 2025

Conceder à Sra. ROSILDA DA SILVA, Professora, Matrícula: 0040029/1, lotada na Escola M. Sossego da Mamãe, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, Professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Escola M. Miguel Lula de Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024.

Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Professora, Matrícula: 0043095/1, lotada na Escola M. Rita Nely Furtado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a forma de seleção de Gestor/Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Exonerar a pedido, SILVIA MARIA GOMES DA SILVA, CPF: 068.572.824-20, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, 4, de Subcoordenador da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Gratificação salarial concedida ao profissional Médico que desempenha suas funções junto ao ESF – Estratégia de Saúde na Família, instituída através da Lei Municipal nº 376, de 17 de junho de 2000

Exonerar, MARIA ELZA DE SOUTO, CPF: 829.320.424-91, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, JURACLEIDE FIRMINO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula 0041262/1, aprovada e matriculada em cursos de Mestrado e/ou Doutorado junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFR

Torna sem efeito a Portaria nº 654/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Exm° Sr. Prefeito Municipal de Santa Cruz, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, Matrícula n° 0011304-2, o qual participaria da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que seria realizado dia de hoje, no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 656/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Motorista desta Municipalidade, FRANCISCO CÉSARFERREIRA, Matrícula nº 007263-0, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanharia o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que iria participar do evento da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que seria realizado dia de hoje (22/09/2023) no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região.

Conceder ao Sr. ERIVAM ALVES FEITOSA, A.S.G, Matrícula: 0048224/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 16 de setembro de 2023.

Conceder à Sra. NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, Matrícula: 0053562/1, lotada no Centro Especializado em Reabilitação – C.E.R II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de julho de 2023 a 15 de outubro de 2023.

Exonerar, ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, CPF: 009.9*** ***-41, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviço de Nutrição e Dietética de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder à Sra. NÁDIA ALINE TEIXEIRA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 0010987/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023

Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula: 0113050/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023.

Exonerar, a pedido MÁRCIA DANIELLE DE ARAÚJO DANTAS DA COSTA, Professora de Ciências Biológicas, matrícula nº. 1526740/1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Designar à Servidora MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA, Mat: 011665-3, Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, como responssável pelo Sistema de Unidade de Cadastramento – UMC/INCRA, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintêndencia Regional do INCRA