Concessão, Agente: Maria Luciene da Rocha Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Atualiza, com base em deságio inflacionário, para o exercício de 2023, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação do Impostos Predial e Territorial Urbano e as Taxas do Município de Santa Cruz/ RN.
Declara situação de emergência em áreas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - SECA (COBRADE/ 1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Nomear, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31- 12-2026), os Representantes do Conselho Municipal do Novo FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2021, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 847/2022, DANDO A ESTA NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Convoca a 7º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de novembro e de 18 de dezembro de 2022.
CONCEDE REAJUSTE DE 16,66% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) AOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA E ASSESSORIA CONSTANTES DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO SANTA-CRUZENSE.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 14 de novembro, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO PSICOSSOCIAL PARA HOMENS QUE COMETAM VIOLÊNCIA COM ENFOQUE DE GÊNERO E/OU ORIENTAÇÃO SEXUAL, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR-LHES RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
AUTORIZA A MESA DIRETORA ENTABULAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM SANTA RITA, PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVA.
INSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA DO PORTADOR DE LÚPUS E DE FIBROMIALGIA E DA PRIORIZAÇÃO DESTES PACIENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
