Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Nomear FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cõnego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Nomear LUCIANE RENILDA DE CARVALHO ARAÚJO, CPF: 837.329.264-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Exonerar, a pedido DALMA ROBERTA DE ARAÚJO, Matrícula: 0052809/1, do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº. 151996/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e exercendo suas atividades no Centro de Referência de Assistência Social – C.E.R, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 14/12/2019 a 11/04/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 12/04/2020 a 10/06/2020.

Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Nomear ITAMAR DA SILVA BARROS, 066.565.194-58, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe das Pocilgas Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Exonerar, a pedido ALINE CRISTINA DE FREITAS, Matrícula: 152346-5, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, ANTÔNIO CONSTANTINO FILHO, CPF: 170.119.221-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe das Pocilgas Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata ALINE CRISTINA DE FREITAS de CPF: 082.758.224-24 aprovada em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidato aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidata SANZIA GOMES CRIZANTO GOMES CAVALCANTE CPF: 966.364.674-87 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata SELMA GOMES CRISANTO PONTES DE CPF: 432.140.704 -44 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata SINEZIA CRISTINA DE SOUZA BARBOZA de CPF: 432. 140.704-44 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidato JOÃO JAILSON DA SILVA JÚNIOR aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.588.954-61, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º - Nomear GISLENE LILIAN SILVA DE MELO, CPF: 046.371.304-41, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Laboratório de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.