Nomear, a Comissão de Elaboração da Relação Municipal de Medicamentos da Assistencia Farmacêutica - REMUME, que passa a ter a seguinte composição:

Designar à Servidora HORTÊNCIA SANTOS GENTIL ARAÚJO, Mat: 152790-8, Nutricionista, como Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, a pedido CLAUDIANA DA SILVA, matrícula nº 0053406-1, do cargo de Psicóloga, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência

Nomear MARIA LUIZA DE LIMA, CPF: 336.*** ***-25, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, MARIA BETÂNIA CONFESSOR, CPF nº 336.*** ****-34, para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. RITA DE CÁSSIA DE LIMA, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de setembro de 2023.

Nomear ANA CRISTINA BERNARDINO DE SENA, CPF: 315.*** ***-53, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Contratos e Folha de Pagamento, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

Nomear MARIA GORETH DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 655.*** ***-15, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Secretária Executiva, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar, ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA, CPF: 011.842.174-32, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Vice-Diretor de Creche – Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, a pedido HERNANDES MATHEUS PADILHA MARTINHO, matrícula nº 152684-7, do cargo de Professor Pedogogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO BOM SUCESSO II - SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Sra. ETÃNIA MARIA FERNANDES FELIX, A.S.G, Matrícula: 0010960/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 14 de agosto de 2023 a 11 de novembro de 2023.

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA, Auxiliar Administrivo, Mat: 0053589-1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.390.984-15, para assumir o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, que foi exonerado a pedido, de suas funções

Torna sem efeito a Portaria nº 525/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, Matrícula: 152267-1, em face da viagem que seria realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do I Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária dos Municípios Brasileiro, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (04/08/2023). Edição 3090.

Exonerar, a pedido RODRIGO LIMA DA SILVA, matrícula nº 001332-3, do cargo de Fiscal de Arrecadação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Conceder à MILENA FERREIRA FARIAS DANTAS, Assistente Social, matrícula nº. 1515640-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 20/07/2023 a 16/11/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/11/2023 a 15/01/2024.

Exonerar, EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 152085-7, do cargo de Conselheiro Tutelar, tendo sido nomeado através da Portaria nº 010/2020.

Nomear DULCE MARIA MORAIS CONFESSOR, CPF: 087.*** ****-02, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, como Fiscal de Contratos da Tesouraria Municipal

Designar o Servidor VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI, Mart: 005406-2, Coordenador Administrativo, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN.

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN.

Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas e dá outras providencias.

Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ OS FESTEJOS DA FESTA DE SANTA RITA, e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de anuência de oitenta por cento dos moradores da via respectiva, quando solicitada a mudança do nome de rua, avenida e assemelhados e dá outras providências.