Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1569 registros

LEI MUNICIPAL: 751/2018 27/06/2018

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 750/2018 07/06/2018

Dispõe sobre a denominação de MARIA GIZALDA BARBOSA LINS, ao Centro Municipal de Educação Infantil do Maracujá e dá outras providências.

DECRETO: 1774/2018 30/05/2018

Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 no âmbito da Gestão Municipal.

LEI MUNICIPAL: 749/2018 04/05/2018

Inclui o mês do Ativismo pela não violência contra a mulher, a ser comemorado anualmente no mês de novembro, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 748/2018 04/05/2018

Institui o “Projeto de Prevenção da violência Doméstica com a estratégia de Saúde da família”, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 747/2018 18/04/2018

“Autoriza a doação de imóvel público, em conclusão a procedimento de desapropriação iniciado no ano de 2010, através do Decreto Municipal nº 1.589, 22 de abril de 2010, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 746/2018 18/04/2018

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 745/2018 18/04/2018

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1773/2018 09/04/2018

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre de Santa Cruz, na forma indicada.

LEI MUNICIPAL: 744/2018 22/03/2018

Dispõe sobre o não ajuizamento das execuções fiscais inscritas ou não em dívida ativa inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 743/2018 22/03/2018

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

DECRETO: 1771/2018 22/03/2018

Prorroga a validade do Decreto nº. 1.754 de 15 de setembro de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.

DECRETO: 1770/2018 22/03/2018

Decreta ponto facultativo no dia 29 de Março de 2018 no âmbito da Gestão Municipal.

LEI MUNICIPAL: 742/2018 01/03/2018

Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água, no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1764/2018 27/02/2018

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DO ART. 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 115 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, DE 29 DE JUNHO DE 2010, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 740/2018 23/01/2018

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências.

DECRETO: 1755/2017 31/10/2017

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 no âmbito da Gestão Municipal.

LEI MUNICIPAL: 731/2017 18/10/2017

“Dispõe sobre a nova estruturação organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN; cria o Sistema Integrado de Controle Interno e a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN; extingue a Diretoria de Inclusão Digital e sua respectiva Assessoria, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 732/2017 09/10/2017

EMENTA: “Institui e regulamenta a aplicação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, e dá outras providências. ”

LEI MUNICIPAL: 730/2017 04/10/2017

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

DECRETO: 1754/2017 15/09/2017

Prorroga a validade do Decreto nº. 1.737 de 17 de março de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.

DECRETO: 1750/2017 12/09/2017

Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências.

DECRETO: 1752/2017 12/09/2017

DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA E FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1751/2017 12/09/2017

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA, E SUA ESPOSA FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 727/2017 27/06/2017

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Santa Cruz e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 728/2017 27/06/2017

Denomina como Manoel Gonçalo Sobrinho o Cemitério público municipal situado na Rua Cega Matilde, bairro Paraiso no Município de Santa Cruz e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 724/2017 16/06/2017

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Santa Cruz/RN, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 723/2017 14/06/2017

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Diabetes no Município de Santa Cruz e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 722/2017 08/06/2017

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

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