DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACT - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO TRAIRI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 340/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 303 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS VALORES DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA - CMDSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA NOS TERMOS DOS ARTS. 9º, INCISO XV, 27º, INCISO X E 55º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO, PERTENCENTE A CNEC.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, AÇÕES DO PATRIMÕNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333, DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 276, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1993) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR PARA DOMÍNIO PRÓPRIO 187,5m² (CENTO E OITENTA E SETE VÍRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE TERRENO PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEQUINHA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 338/98 DE 26 JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTA CIDADE DE SANTA CRUZ, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTE PROJETO DE LEI PARA MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1998
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PARAÍSO (ACAMP).
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CARGOS, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CARGOS NOS QUANTITATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
