DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE PLACAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR PARA DOMÍNIO PRÓPRIO, 10.000m² DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 01 (UM) TERRENO PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 01 (UM) TERRENO PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 01 (UM) TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 208/94, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, QUE CONCEDE AOS ESTUDANTES REDUÇÃO EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR DO INGRESSO OU ENTRADA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COBERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRJA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DR. JONAS DE OLIVEIRA LEITE, O FORUM MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARAÍSO, DE MARGARIDA GOMES XIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR OS VEICULOS ÔNIBUS E PANORAMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 278/93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO 11UNICIPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE O PESO DA UNIDADE DE AFERIÇÃO DA CARNE BOVINA - ARROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - RN
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO NÃO FUMANTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
