Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4233 registros

NOMEAÇÃO: 04.1221/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 04.1220/2026 07/04/2026

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do lançamento do projeto “Inclui RN – Fortalecendo a educação especial e inclusiva no RN”, que acontecerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 04.1219/2026 07/04/2026

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Conexão CNM (Confederação Nacional de Municípios), que acontecerá no Golden Tulip Natal – Ponta Negra, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 04.1218/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior

Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar

EXONERAÇÃO: 04.1217/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Francisco de Assis da Silva

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde

DIÁRIA: 04.1216/2026 07/04/2026

Ficam concedidas 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 15 a 17 de abril de 2026, com a finalidade de participar do 11º Fórum Extraordinário – UNDIME/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

CONCESSÃO: 04.1215/2026 07/04/2026

Concessão, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: Adriana dos Santos Silva

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

CONCESSÃO: 04.1214/2026 07/04/2026

Concessão, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Juliana Matias de Souza

Cargo: Encarregado(a)

NOMEAÇÃO: 04.1213/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 04.1212/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra

Cargo: Vice Diretora

EXONERAÇÃO: 04.1211/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros

Cargo: Diretor Escolar

DIÁRIA: 04.1210/2026 07/04/2026

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 07 de abril de 2026, com a finalidade de participar, na condição de Articuladora Municipal do Selo UNICEF, do Encontro Regional que discutirá as próximas estratégias da Busca Ativa Escolar a serem executadas pelo município, que acontecerá às 8h, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros

Cargo: Assistente Social

CONCESSÃO: 04.1209/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 04.1208/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Agente: Ramon Florencio da Fonseca

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO: 04.1207/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Maria da Assunção Reinaldo de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Maria da Assunção Reinaldo de Medeiros

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 04.1206/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Leonardo da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: Leonardo da Silva Gomes

Cargo: Auxiliar Administrativo

CONCESSÃO: 04.1205/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Katiane Nunes Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Katiane Nunes Bezerra

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 04.1204/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: José Manoel da Silva

Cargo: A.s.g

NOMEAÇÃO: 04.1203/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima

Cargo: Encarregado(a)

EXONERAÇÃO: 04.1202/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima

Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos

NOMEAÇÃO: 04.1201/2026 02/04/2026

Dispõe sobre a nomeação interina de Secretário(a) Municipal Administração.

Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa

Cargo: Secretário(a) Municipal Interino

NOMEAÇÃO: 04.1200/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Daniel Silva do Nascimento, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Daniel Silva do Nascimento

Cargo: Encarregado(a)

NOMEAÇÃO: 04.1199/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Jhonatas Alberto da Silva

Cargo: Encarregado(a)

NOMEAÇÃO: 04.1198/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Davi Costa Rodrigues da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Davi Costa Rodrigues da Silva

Cargo: Encarregado(a)

NOMEAÇÃO: 04.1197/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Confessor, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Maria Eduarda de Oliveira Confessor

Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento

NOMEAÇÃO: 04.1196/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Matheus Alves de Moura

Cargo: Encarregado(a)

EXONERAÇÃO: 04.1195/2026 02/04/2026

Exoneração, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Matheus Alves de Moura

Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento

NOMEAÇÃO: 04.1194/2026 02/04/2026

Nomeação, Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde

EXONERAÇÃO: 04.1193/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Kalina Pereira das Chagas

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica

CONCESSÃO: 03.1192/2026 31/03/2026

Concessão, Agente: Rosiane de Medeiros Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Rosiane de Medeiros Costa

Cargo: Professor(a)

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