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Lista de Portarias Foram encontrados 3669 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 09:25:05

EXONERAÇÃO: 08.662/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: José Nilson Pereira da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 08.661/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA AILMA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 08.660/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: JÚLIA LORRANY DA SILVA FERREIRA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 08.659/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: GILVANNA SILVA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 08.658/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta, Secretaria: Assessoria Jurídica

Agente: JÚLIA LORRANY DA SILVA FERREIRA

Cargo: ASSESOR(A) JURIDICO ADJUNTA

EXONERAÇÃO: 08.657/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: GILVANNA SILVA DE ARAÚJO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

EXONERAÇÃO: 08.656/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL

CONCESSÃO: 08.655/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Maria Gracielle de Macedo Moura, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA GRACIELLE DE MACEDO MOURA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 07.654/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de comparecer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC/RN a fim de tratar de assuntos relacionado ao Município, bem como participar de reunião com o Excelentíssimo Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 07.653/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir as servidoras CAILLA PONTES DA SILVA (Psicóloga), STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA (Advogada), NATALY DE FRANÇA GONÇALVES (Assistente Social) e LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR (Agente Administrativa), que participarão do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 07.652/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: CAILLA PONTES DA SILVA

Cargo: PISCOLOGO (A)

DIÁRIA: 07.651/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR, matrícula nº 1533150, ocupante do cargo de Agente Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 07.650/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora LAODICEIA DERIO DANTAS GOMES, matrícula nº 0048011, ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LAODICEIA DERIO DANTAS GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 07.649/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora NATALY DE FRANÇA GONÇALVES, matrícula nº 1537024, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: NATALY DE FRANÇA GONÇALVES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 07.648/2025 31/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA

Cargo: ADVOGADO(A)

EXONERAÇÃO: 07.647/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: João Jaílson da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: JOÃO JAÍLSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 07.646/2025 30/07/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 e 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar no dia 30 de julho da 64ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RN que será realizada na Rua Des. Dionísio Figueira,383, Centro. E no dia 31 de julho, participará da Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, que ocorrerá na Rua Duodécimo Rosado,1125, Nova Betânia. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ADRIANA ALIDA GUILHERME DE MACEDO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 07.645/2025 30/07/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 e 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social, ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, que participará no dia 30 de julho da 64ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RN que será realizada na Rua Des. Dionísio Figueira, 383, Centro. E no dia 31 de julho, participará da Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, que ocorrerá na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO

Cargo: MOTORISTA

RENOVAÇÃO: 07.644/2025 29/07/2025

Renovação, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MANOEL MARQUES FERREIRA NETO

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

RENOVAÇÃO: 07.643/2025 29/07/2025

Renovação, Agente: Jacio Gabriel Macedo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JACIO GABRIEL MACEDO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 07.642/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Nizeuda Patrícia Jerônimo Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NIZEUDA PATRÍCIA JERÔNIMO ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.641/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Nathy Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NATHY COSTA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.640/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Angela Maria da Fonseca Maia Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANGELA MARIA DA FONSECA MAIA ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.639/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Patrícia Vital de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: PATRÍCIA VITAL DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.638/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Francilene da Cunha Tavares Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCILENE DA CUNHA TAVARES DAMASCENO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.637/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Jaqueline de Souza de Arruda de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JAQUELINE DE SOUZA DE ARRUDA DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.636/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: George Junior Soares Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.635/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Fabio Ribeiro dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 07.634/2025 29/07/2025

Nomeação, Agente: Tereza de Lisieux dos Santos Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: TEREZA DE LISIEUX DOS SANTOS SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 07.633/2025 28/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de julho de 2025, com a finalidade de participar do curso Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico, que acontecerá no Auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FABIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A)

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