Fica concedida 3,5 (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF nº 022.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Conselheiro Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, para participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado nos dias 24 e 27 de junho de 2026, na referida cidade, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida 3,5 (três diárias e meia), no valor total de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), à servidora LOUISE DANTAS REIS DE CARVALHO, matrícula nº 1536516, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 24 a 27 de junho de 2026, para participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado na cidade de Maceió/AL, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida 3,5 (três diárias e meia) DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), à servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitação, Contratos e Compras deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, com a finalidade de participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado na cidade de Maceió/AL. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Fica concedida 0,5 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor JOSÉ CÁSSIO RODRIGUES DE CARVALHO FREIRE, matrícula nº 1530208/1, ocupante do cargo de Diretor-Geral do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião com o Corpo Técnico da SEPAP/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 0,5 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 15302321, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião com o Corpo Técnico da SEPAP/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Aguinaldo Bezerra, Cargo: Subcoordenador(a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Fica concedida 2 (duas) DIÁRIAS, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 2 (duas) DIÁRIAS, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria do Ó Dantas Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Yasmin Elvira de Medeiros Bezerra, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida 1,5 (uma diária e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora ADRIANA VITÓRIA DOS SANTOS, matrícula nº 01131741, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de treinamento sobre Implante Contraceptivo Subdérmico, a ser realizado naquela cidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX- 45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, no dia 15 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir a paciente Telma Maria ao HOG - Hospital Geral de Oftalmologia para atendimento médico. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora ALESSA CAVALCANTI DANTAS, CPF nº 013.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2026, com a finalidade de participar de treinamento sobre Implante Contraceptivo Subdérmico, a ser realizado naquela cidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Exoneração, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Adjane P da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MÁRCIO FABIANO BEZERRA, matrícula nº 106261, ocupante do cargo de Agente de Endemias, vinculado ao Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião de alinhamento do Programa da Raiva 2026, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do RN, localizada no bairro Tirol, das 8h às 12h20, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ ADEILSON DA SILVA, matrícula nº 15384971, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir o servidor Márcio Fabiano Bezerra para participar de uma reunião de alinhamento do Programa da Raiva 2026, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do RN, localizada no bairro Tirol, das 8h às 12h20. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerá na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200 (duzentos reais), a servidora ESTELA ERICA TARGINO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1526189/1, ocupante do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, com a finalidade de participar da VIII Formação Continuada para Educadores que Atuam na EJA – “Revistando Trajetórias e Ampliando Aprendizagens na EJA: Equidade, Computação e Pedagogia da Alternância. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 15358541, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação “FNAS pelo Brasil”, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.