Conceder à Sra. ANAILDA PEREIRA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109835/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024.

Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA, Professora, Matrícula: 0042412/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (26/10/23), juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, como preposto deste Município, com o objetivo de participar de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207-29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (26/10/23), o qual participará de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207- 29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir a genitora de um adolescente que cumpri medida socioeducativa, para participar de audiência concentrada na Unidade CASE Pitimbu.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de participar de Audiência Concentrada Socioeducativa, que será realizada no CASE - Pitimbu.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de participar de Audiência Concentrada Socioeducativa, que será realizada no CASE - Pitimbu.

Conduzir os conselheiros de saúde que irão participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano.

Participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano.

Participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano.

Torna sem efeito, Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Trabalho da Sra. BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO, Psicóloga, CPF: 094.*** ***-07, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de 20/10/2023. Edição 3090, uma vez que a mesma se encontra afastada por problemas de saúde, junto ao INSS.

Conceder à MARIA JOEDINA FERREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº. 1523279-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2023 a 22/01/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2023 a 22/03/2024.

Viagem a ser realizado à cidade de Olinda/PE, no dia 24 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir servidores municipais, vículados à Secretaria Municipal de Assistência Social, que irão participar do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano.

viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano.

Nomear CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA, Mart: 011589-4, Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, como representante do Município de Santa Cruz/RN, para Coordenação das Atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e esta Municipalidade, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP).

Custear suas despesas, na data de 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará de reunião na empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS, para tratar de assuntos do interesse desta Municipalidade.

Custear suas despesas durante os dias 19 e 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os Delegados que irão participar da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do R

Nomear ANA CÉLIA GONÇALO CAMPOS, CPF nº. 523.**** ****-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Torna sem efeito a Portaria nº 757/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Turismo, MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 0011258/2, que desistiu da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, na data de hoje (17/10/23), com o objetivo de participar da 85ª Reunião do Conselho Estadual de Turismo do RN, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, em 17 do corrente mês e ano. Edição 3140.

Participar da Reunião Temática do COSEMS, dia 18/10/2023, ás 09:00hrs no Holiday-Inn na cidade de Natal/RN

Participar da Reunião Temática do COSEMS, dia 18/10/2023, ás 09:00hrs no Holiday-Inn na cidade de Natal/RN.

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 18/10/2023 às 08:00hrs, para conduzir os catadores do galpão de triagem que irão participar do 6° Encontro de Catadores do Seridó.

Irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 – Candelária, Natal/RN no dia de hoje 17/10/2023 às 14:00h, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará de participar de capacitação, na TOP DAWN, no dia de hoje (16/10/23).

Custear suas despesas em virtude da viagem que será realizada no dia 17 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde participará da 85ª reunião do Conselho Estadual de Turismo do RN.

custear suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de conduzir o paciente THALLYSON, ao Instituto REVIVER, para realizaração de procedimento oftalmológico, saindo de Santa Cruz/RN, às 19:00hs do dia de hoje (16/10/23), retornando dia 17 do corrente mês e ano.

Conceder ao Sr. DORGIVAL CARVALHO, MOTORISTA, Matrícula: 70670/1, lotado na Escola Municipal Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 13 de outubro de 2023 a 10 de janeiro de 2024.

Custear suas despesas face a viagem que será realizada no dia 16 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de se deslocar à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária/SUVISA, para receber documentos referente a inspeção técnica realizada na Agência Transfucional do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.