Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4315 registros

DIÁRIA: 03.280/2025 17/03/2025

Conceder à GILVANCLY GUEDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenado de Recursos Humanos, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, do dia 18 de março de 2025, para capacitação junto a empresa TOPSOLUTION. Com o objetivo de aprimorar a utilização do sistema.

Agente: Gilvancly Guedes dos Santos

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

CONCESSÃO: 03.279/2025 17/03/2025

Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Agente: Lourival Confessor de Oliveira Neto Rocha

Cargo: Cirurgião-dentista

NOMEAÇÃO: 03.278/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira

Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Adjunto(a)

NOMEAÇÃO: 03.277/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Municipal, Secretaria: Assessoria Jurídica

Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra

Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Municipal

EXONERAÇÃO: 03.276/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Assessoria Jurídica

Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra

Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto

EXONERAÇÃO: 03.275/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira

Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

NOMEAÇÃO: 03.274/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Roberto José Fernandes da Paz

Cargo: Secretário(a) Executivo(a)

NOMEAÇÃO: 03.273/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes

Cargo: Coordenador(a) de Licitações

EXONERAÇÃO: 03.272/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Roberto José Fernandes da Paz

Cargo: Coordenador(a) de Licitações

DIVERSAS: 03.271/2025 13/03/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Ofício nº. 32/2025 – GC/PMSC.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 03.270/2025 12/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem à cidade de Natal/RN para participar do I workshop de eficiência energética, transformação e capacitação para prefeituras. A viagem ocorrerá no periodo de 13 de março do corrente ano.

Agente: Lucas Diego Crispim da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas

DIÁRIA: 03.269/2025 12/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem à cidade de Natal/RN para participar do evento de realização da FEMURN e Caixa Econômica Federal referente a capacitação de Gestão Municipal. A viagem ocorrerá no periodo de 13 de março do corrente ano.

Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza

Cargo: Prefeita

NOMEAÇÃO: 03.268/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos

Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas

EXONERAÇÃO: 03.267/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Wanderson Cesar da Silva Morais, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Wanderson Cesar da Silva Morais

Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal

EXONERAÇÃO: 03.266/2025 12/03/2025

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva

Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária

DIÁRIA: 03.265/2025 12/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 12 de março do corrente ano.

Agente: Ivna Laissa Angelo de Medeiros

Cargo: Chefe de Gabinete

DESIGNAÇÃO: 03.264/2025 12/03/2025

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 03.263/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Vik Ravena da Fonseca Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Vik Ravena da Fonseca Silva

Cargo: Encarregado(a)

CONCESSÃO: 03.262/2025 11/03/2025

Concessão, Agente: Simoneide Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Simoneide Barbosa dos Santos

Cargo: Auxiliar de Merendeira

REVOGAÇÃO: 03.261/2025 11/03/2025

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 03.260/2025 11/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN, para participar de uma reunião de coordenadores da VISA, na escola de Saúde Pública. A viagem ocorrerá no periodo de 12 de março do corrente ano.

Agente: Roberto Rosa da Silva

Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária

DIÁRIA: 03.259/2025 11/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN, para participar de uma reunião de coordenadores da VISA, na escola de Saúde Pública. A viagem ocorrerá no periodo de 12 de março do corrente ano.

Agente: Pedro Florenco da Silva

Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude

DIÁRIA: 03.258/2025 11/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Caicó/RN, onde estará participando de uma formação continuada do curso de aperfeiçoamento de profissionais da socioeducação. A viagem ocorrerá no periodo de 13/03/2025(com pernoite) e com volta ás 18h do dia 14/03/2025.

Agente: Larisse Sinara Soares Costa

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 03.257/2025 11/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Caicó/RN, onde estará conduzindo a assistente social Larisse Sinara Soares Costa e a psicóloga Cailla Pontes da Silva Santos, onde as mesmas participarão de uma formação continuada do curso de aperfeiçoamento de profissionais da socioeducação. A viagem ocorrerá no periodo de 13/03/2025 e com volta ás 18h do dia 14/03/2025.

Agente: Jeferson de Medeiros Cardoso

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 03.256/2025 11/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Caicó/RN, onde estará participando de uma formação continuada do curso de aperfeiçoamento de profissionais da socioeducação. A viagem ocorrerá no periodo de 13/03/2025(com pernoite) e com volta ás 18:00h do dia 14/03/2025.

Agente: Cailla Pontes da Silva

Cargo: Piscologo (a)

NOMEAÇÃO: 03.255/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia, Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia

Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais

NOMEAÇÃO: 03.254/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Permanente do Carnaval

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 03.253/2025 10/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 11 e 12 de março do corrente ano.

Agente: Nielmo Ferreira de Macêdo

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 03.251/2025 10/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 11 e 12 de março do corrente ano.

Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva

Cargo: Coordenador(a) do Bolsa Família

DIÁRIA: 03.250/2025 10/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para conduzir a secretária de Asssitência social - Adriana Álida Guilherme de Macêdo e a coordenadora do bolsa família – Luzia Cristina da Cunha Silva, ao auditório Master da Escola de Governo cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, para o seminário de Novos Gestores do Rio Grande do Norte. A viagem ocorrerá no periodo de 11 e 12 de março do corrente ano.

Agente: Josenildo Santos de Azevedo

Cargo: Motorista

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